Luís Roberto Barroso é o indicado para ministro do STF

A presidente da República indicou o procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Constitucional Luís Carlos Barroso para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A aprovação, entretanto, ainda depende de sabatina do Senado Federal que, em geral, confirma a indicação.

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em Direito Constitucional. Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.

Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.

Com informações da Rede Brasil Atual.