Simpósio do TRF/SP discute a escravidão contemporânea

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região – SP, em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realiza nesta segunda-feira, 13 de maio, o Simpósio “O Enfrentamento à Escravidão Contemporânea”. A data é simbólica, pois é o 125º aniversário da Lei Áurea, que, pelo menos formalmente, acabou com a escravidão no país.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Luiz Alexandre Faria vai participar do evento, no painel “Escravos da Moda”, às 14 horas.

Como destaca José Guerra, secretário Executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, a competência de julgar crimes de trabalho escravo é da Justiça Federal e é importante que os juízes debatam o tema, para melhor entendimento dos mecanismos de enfrentamento ao problema, sendo um deles, a Auditoria-Fiscal do Trabalho, ponto que será abordado por Luiz Alexandre Faria.

Programação: 

Manhã: 8h30 Café de boas vindas

9h Solenidade de Abertura NEWTON DE LUCCA - Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região MARIA DO ROSÁRIO - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

9h20 Palestras Inaugurais Palestrantes: CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA - Ministra do Supremo Tribunal Federal LÉLIO BENTES CORRÊA - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

10h30 Palestra: Políticas Públicas para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas Palestrantes: KATHRYN HOFFMAN - Cônsul para Assuntos Políticos do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo LUIZ MACHADO - Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho no Brasil Mediador: FAUSTO DE SANCTIS - Desembargador Federal do TRF3

11h15 Café

11h30 Palestra: O Papel da Justiça do Trabalho e a Atuação do Ministério Público do Trabalho Palestrantes: LUIS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO - Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho MARCUS BARBERINO - Juiz do Trabalho Mediadora: JANICE ASCARI - Procuradora Regional da República

12h30 Almoço

Tarde: 14h Palestra: Escravos da Moda Palestrantes: KATIE FORD - Presidente da Fundação Katie Ford e ex-CEO da Ford Models LUÍS ALEXANDRE FARIA - Auditor Fiscal do Trabalho (Coordenador da fiscalização para o trabalho escravo urbano em São Paulo) PIERPAOLO BOTTINI - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Mediador: LEONARDO SAKAMOTO - Coordenador da ONG Repórter Brasil

15h30 Café

15h45 Palestra: A Atuação da Justiça Federal e do Ministério Público Federal Palestrantes: CARLOS HENRIQUE HADDAD - Juiz Federal AURÉLIO RIOS - Subprocurador Geral da República RAQUEL DODGE - Subprocuradora Geral da República Mediadores: MÁRCIO CATAPANI - Juiz Federal MARCELO COSTENARO CAVALI - Juiz Federal

17h15 Palestras de Encerramento

Frei XAVIER PLASSAT – Comissão Pastoral da Terra JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA - Coordenador-Geral da CONATRAE

18h Término

Coordenação: FAUSTO MARTIN DE SANCTIS - Desembargador Federal LEONARDO SAKAMOTO –  Jornalista Coordenador-Geral da ONG Repórter Brasil JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA - Coordenador-Geral da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos (CONATRAE)