Convenção 151 – Seminário discute regulamentação e práticas antissindicais

Nestas quinta e sexta-feiras, 9 e 10 de maio, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acontece o Seminário sobre a Convenção 151 da OIT. Segundo o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias Melo, o seminário tem o objetivo de discutir os principais aspectos da Convenção 151, que trata da proteção ao direito de sindicalização, dos procedimentos para definição das condições de emprego no Serviço Público, além de colocar em debate as questões relativas a “práticas antissindicais”, com o intuito de definir, ampliar e fortalecer políticas que visam à democratização do Estado brasileiro.

O evento contará com a participação de representantes do Executivo, do Judiciário, de organizações de trabalhadores e empregadores e de especialistas da OIT. Entre os expositores do Seminário, o Diretor Adjunto do Escritório da OIT no Brasil, Stanley Gacek; o especialista em Liberdade Sindical da OIT, Horacio Guido; Mário Ackerman, membro da Comissão de Peritos da OIT; o procurador do Trabalho e Coordenador da CONALIS, Gerson Marques; o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, além do secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias Melo.

O Sinait participa do evento representado pela diretora Francimary Michiles e pela Auditora-Fiscal do Trabalho Carmem Cenira Lourena de Melo.