Terceirização - Centrais sindicais se unem e divulgam posição contra o PL 4.330/2004

Cinco centrais sindicais – CGTB, CTB, CUT, Nova Central e UGT – abandonaram as divergências e divulgaram um documento único posicionado-se contra o Projeto de Lei de Sandro Mabel

As centrais sindicais CGTB, CTB, CUT, Nova Central e UGT divulgaram uma Carta Aberta à sociedade em que declaram, abertamente, serem contra o Projeto de Lei - PL 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), elencando os prejuízos que poderá causar aos trabalhadores. Da forma como está, o relatório final do deputado Artur Maia (PMDB/BA) abre as portas para a terceirização total e não garante a responsabilidade solidária das empresas contratantes no caso de desrespeito aos direitos dos trabalhadores. As entidades afirmam que existe um projeto muito melhor, de 2009, que foi engavetado no Congresso, e pedem que seja retomada a discussão.

A discussão sobre o PL 4.330 tomou novo fôlego desde as celebrações do 1º de Maio e das comemorações dos 70 anos da CLT. O substitutivo de Artur Maia recebeu 121 emendas que estão sendo analisadas. Depois, poderá ser votado qualquer momento na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, em caráter terminativo e ir para o Senado, a menos que haja um pedido para que seja votado em plenário.

O assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap, Marcos Verlaine, alerta, em artigo, para a necessidade de articulação e mobilização das centrais e de outras entidades para evitar a aprovação do PL.

Em outro artigo, o sindicalista Miguel Pereira elenca todos os prejuízos para os trabalhadores contidos na proposta que tramita na CCJ.

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Leia os artigos “Centrais, em carta aberta, se posicionam contra terceirização” e “País de primeira mão não combina com trabalho de terceira” na área de Mídia – Artigos Externos.