Seminário sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas em BH

Nestas quinta e sexta-feiras, 18 e 19 de abril, acontece em Belo Horizonte (MG), o Seminário “Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo Contemporâneo”, no auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara. O evento é organizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais – SRTE/MG, em parceria com outros órgãos, e apoio do Sinait e da Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais – AAFIT/MG.

O objetivo do evento é discutir todas as hipóteses de configuração do trabalho escravo a partir do artigo 149 do Código Penal, especialmente o trabalho degradante e a jornada exaustiva. Os Auditores-Fiscais do Trabalho, cada vez mais, têm se deparado com estas situações nos centros urbanos e querem refletir sobre os casos e as necessárias respostas da sociedade para barrar a exploração dos trabalhadores.

A interface do trabalho escravo com o tráfico de pessoas será também discutida. Em alguns setores, como o ramo das confecções, têm sido comumente encontrados trabalhadores estrangeiros escravizados, privados do direito de ir e vir, com documentos retidos, em condições degradantes de vida e trabalho. A realidade e as estratégias de enfrentamento a este problema serão tema de palestra na programação do seminário.

Na luta pela erradicação do trabalho escravo, urbano ou rural, muitos atores estão envolvidos e todos eles estarão presentes no Seminário: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, órgãos de defesa dos Direitos Humanos e enfrentamento ao tráfico de pessoas, Organização Internacional do Trabalho, Polícia Federal, Receita Federal do Brasil, entre outros.

Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais vão apresentar casos concretos de fiscalização em Minas, em que foi caracterizado o trabalho escravo, fincado nas raízes do trabalho degradante e da jornada exaustiva de trabalho.

O Sinait estará representado pelo diretor Flávio Alexandre Azevedo (SE).