Seminário Acidente do Trabalho: Repercussões Jurídicas e Impactos na Previdência Social

Acontecerá na próxima sexta-feira, 19 de abril, em Aracaju (SE), o Seminário “Acidente do Trabalho: Repercussões Jurídicas e Impactos na Previdência Social”, no auditório da Sociedade Semear. O evento é o primeiro seminário do Ciclo de Debates 2013, “Fomentando Saberes e Dirimindo Dúvida sobre Previdência Social”. 

A discussão é um reflexo do fato de o Brasil, por exemplo, ocupar atualmente o 4ª lugar mundial em número de acidentes fatais do trabalho, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Acidentes que têm consequência sobre a ordem jurídica, além do empregador, do empregado e da sociedade em geral. 

O Auditor-Fiscal do Trabalho Roberto Borges de Andrade de Vasconcelos vai representar o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE no debate. Sua apresentação irá versar sobre “Quais as barreiras para diminuir a incidência dos acidentes e das doenças do trabalho na atualidade”. 

Segundo Roberto Borges, em Sergipe, houve nos últimos quatro anos uma linearidade em relação aos números sobre acidentes típicos e acidentes com mortes nas empresas. “A verdade é que não diminuiu, nem aumentou significativamente, mas, por que não diminuiu?”, questiona Borges. 

De acordo com o Auditor-Fiscal, todos os dias aparecem novas tecnologias, tanto para prevenção de doenças, como de acidentes. Então, “por que elas não estão sendo implementadas? Parece que estão apenas no papel”. São questões, segundo Borges, que ele pretende provocar, durante sua apresentação, com o objetivo de suscitar o debate. “É importante que todos pensem sobre o assunto. Nós precisamos mudar essa realidade e colocar em prática os planos e projetos e diminuir efetivamente o número de acidentes de trabalho”. 

Paineis

Além da apresentação do Auditor-Fiscal Roberto Borges, haverá dois paineis. O primeiro, às 9 horas, com Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 20ª Região, e Célio Rodrigues da Cruz, procurador federal e chefe da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe, que discutirão “Repercussões Jurídicas do Acidente do Trabalho”. O segundo painel, que começará às 10:20, é com Fernando Maciel, procurador federal e coordenador-geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS – Brasília/DF, sobre “Ações Regressivas Acidentárias”. 

O evento é uma realização do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, da Escola Advocacia Geral da União em Sergipe – EAGU, do Tribunal Regional do Trabalho, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da Justiça Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Sergipe e do Ministério Público do Trabalho – MPT com o apoio da Sociedade Semear. 

O seminário é gratuito e será emitido certificado de participação. As inscrições são limitadas e só podem ser realizadas por meio do site da Justiça Federal de Sergipe, pelo endereço www.jfse.jus.br. 

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