Fonacate reforça votação da PEC 555 com líder do DEM Ronaldo Caiado

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, o qual o Sinait integra, reuniu-se nesta quarta-feira, 10 de abril, com o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), para agradecer o apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público. Os representantes do Fórum também apresentaram sugestão de reforço para a subscrição dos líderes dos partidos que não assinaram o requerimento de inclusão da proposta na pauta do Plenário para votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados. O Sinait foi representando pelo vice-presidente, Carlos Alberto Teixeira Nunes, e pelo diretor Enio Cesar Tavares da Silva.

O presidente do Fonacate, Roberto Kupski, informou ao líder do DEM, que faltam apenas sete partidos assinarem o requerimento, que são PTdoB, PSDB, PT, o líder da Minoria, PRB, PHS e o PMDB. “Nós queremos o apoio das lideranças que já assinaram para conseguir trazer os outros partidos para colocar a PEC em votação o mais rápido possível”, disse Kupski.

Para Ronaldo Caiado, “não há dificuldade em colocar a PEC em votação, o importante é conseguir fechar o apoio dos partidos, só que o governo não autoriza”. O governo não autorizando os partidos da base aliada a assinarem o requerimento fica mais difícil conseguir a inclusão da matéria na pauta. Segundo o deputado, “o assunto precisa ter consenso na reunião de líderes, que acontece todas as terças-feiras, para poder entrar em pauta”.

O deputado Caiado lembrou que a PEC requer, no mínimo, 308 votos na Câmara para ser aprovada. Dos partidos que já assinaram, há um total de 247 parlamentares. Segundo Caiado, “a cobrança do compromisso precisa também ser reforçada pela base nos Estados”.

Para o vice-presidente do Sinait, Carlos Alberto Teixeira Nunes, é fundamental, neste momento, conseguir o apoio das últimas lideranças. “O Sinait vai intensificar as visitas às lideranças e pedir o apoio em suas bases nos Estados para conseguirmos aprovar a PEC ainda neste primeiro semestre”.

Participaram da reunião do Fonacate com o líder do DEM, Ronaldo Caiado, além do Sinait, representantes do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical, União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - Unafe e a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF