Sinait integra nova diretoria do Instituto Nacional de Prevenção ao Trabalho Infantil – INPETI

A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas (RN) é a representante do Sinait no Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – INPETI. Ela foi eleita como suplente do Conselho Fiscal nesta terça-feira, 9 de abril, durante Assembleia Geral Ordinária com integrantes do Instituto, realizada no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – Contec, em Brasília.

Durante a Assembleia, os integrantes reelegeram Tânia Dorneles como presidente, Maria América Ungaretti foi eleita secretária e Rumiko Tanaka, tesoureiro. Houve também a aprovação do parecer do Conselho Fiscal sobre as contas do Instituto entre 2011 e 2013. A nova gestão permanecerá até 2016.

O INPETI já está se preparando para a Caravana do Norte, que começará no dia 6 de maio e vai até junho. De acordo com Marinalva, a Caravana do Nordeste, no ano passado, foi um sucesso. “Só no Rio Grande Norte participaram duas mil crianças”, ela disse. A Auditora-Fiscal explicou que as caravanas representam quase a metade do país e as duas Regiões – Norte e Nordeste – concentram a maioria dos casos de trabalho infantil.

O objetivo da Caravana do Norte será mobilizar e sensibilizar o público-alvo sobre o tema por meio de oficinas nos municípios para orientar professores, crianças e outros representantes da sociedade sobre a importância da erradicação do trabalho infantil. Ao fim, os participantes da Caravana se reunirão com os governadores dos Estados para reivindicar políticas públicas para combater a prática e contribuir para alcançar o compromisso internacional do Brasil de erradicar o trabalho infantil até 2015.

Marinalva destacou que, no Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini, assinou o compromisso de elaborar um Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil ao fim da Caravana do Nordeste. “No Maranhão e em Pernambuco, os tribunais de Justiça recomendaram aos juízes e promotores a não expedir mais alvarás para crianças e adolescentes trabalharem”, informou.

Segundo Isa Oliveira, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil -  FNPETI, as expectativas para a Caravana do Norte são ainda melhores, pois será apresentando um estudo com dados sobre  trabalho infantil doméstico e dos afazeres domésticos em todos os municípios da Região e também nas demais capitais brasileiras. Um exemplo de afazeres domésticos é quando uma criança ou adolescente realiza atividades como cuidar da casa ou dos irmãos menores enquanto os pais trabalham.

As Caravanas também servem como preparação para a III Conferência Global do Trabalho Infantil que será realizada em outubro deste ano, na capital federal. A expectativa é que o evento reúna entre 1.200 a 1.600 pessoas.

O Sinait lembra que a Instrução Normativa – IN nº 102, editada recentemente, determina o combate ao trabalho infantil como prioridade e de responsabilidade de todos os Auditores-Fiscais do Trabalho que, sempre que possível, devem também se engajar em ações da sociedade e do governo para a erradicação da exploração de crianças e adolescentes. A Caravana do Norte é uma ótima oportunidade para participação dos Auditores-Fiscais nas diversas atividades que acontecerão de maio a junho, expondo o trabalho de fiscalização realizado, fortalecendo as parcerias já existentes e fazendo novos contatos com entidades e instituições da rede de proteção à criança e ao adolescente.