Telejornal veicula denúncia de Auditores-Fiscais do Trabalho sobre insuficiência no quadro

A edição de 3 de abril do telejornal da EPTV (TV Globo Campinas), que é transmitido para toda a região do município de Campinas, destacou a falta de Auditores-Fiscais do Trabalho, na contramão do aumento das demandas de fiscalização. Com a manchete “Ministério do Trabalho deveria ter o dobro de Auditores-Fiscais no Estado de São Paulo” o programa entrevistou o gerente Regional de São Carlos, Antônio Valério Júnior, e a Auditora-Fiscal do Trabalho e diretora do Sinait, Ana Palmira Arruda.

Ana Palmira lembrou que uma nova lei que estendeu direitos trabalhistas aos empregados domésticos trouxe mais uma demanda para os Auditores-Fiscais do Trabalho, dentre as muitas que já sobrecarregam a Auditoria-Fiscal do Trabalho.

O repórter se equivocou apenas quando disse que os Auditores-Fiscais do Trabalho “agora” terão que fiscalizar o trabalho infantil. Ele se referia à publicação da Instrução Normativa – IN 102/2013, que estendeu a competência de atuar no combate ao trabalho infantil a todos os Auditores-Fiscais do Trabalho, independente de sua especialização. O combate ao trabalho infantil é projeto obrigatório em todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no país, e sempre foi atribuição da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

De acordo com a reportagem, no Estado de São Paulo, são 500 profissionais pra fiscalizar 600 cidades com mais de 13 milhões de trabalhadores. “Serviço tem de sobra, mas falta pessoal pra fiscalizar. Faltam 750 em todo o país. Seria necessário dobrar esse número”, comentaram os apresentadores do programa.

O Gerente Regional Antônio Valério lembrou que os processos de autos de infração que dependem da análise dos Auditores-Fiscais poderão demorar  anos para serem concluídos em razão do baixo quantitativo.

A reportagem apresentou em números a situação desigual entre as demandas e o efetivo de Auditores-Fiscais do Trabalho. Segundo o levantamento, na região existem 11 Auditores-Fiscais na ativa atuando em 38 cidades com mais de 1.600 empresas. E conclui que seriam necessários nove anos para que os Auditores-Fiscais do Trabalho alcancem todas as empresas dos municípios da Região.

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