Seminário sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo será realizado em BH
Edição: SINAIT
O Sinait e a Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais – AAFIT/MG são apoiadores do Seminário “Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo Contemporâneo” que será realizado em Belo Horizonte (MG), nos dias 18 e 19 de abril, na Escola Superior Dom Helder Câmara. O evento está sendo organizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais – SRTE/MG, em parceria com outras instituições. As inscrições são gratuitas e vão até esta sexta-feira, 12 de abril.
No dia 18, participarão do seminário representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH, do Ministério Público Federal – MPF, Organização Internacional do Trabalho – OIT e Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. As palestras serão sobre políticas de erradicação do trabalho análogo à escravidão, conceitos e legislação sobre trabalho degradante e jornada exaustiva, tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo. A SRTE/MG vai lançar uma publicação sobre os temas e com reflexões sobre trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas. Além disso, haverá um ato alusivo à criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae/MG.
No dia 19, as palestras serão proferidas por representantes da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho – MPT, do Governo de Minas Gerais e Polícia Federal sobre temas como jornada exaustiva como hipótese de trabalho análogo ao de escravo, conceituação de trabalho escravo contemporâneo e abordagem penal, tráfico de pessoas e políticas de enfrentamento.
Durante os dois dias do seminário, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais – SRTE/MG vão apresentar casos em que foram caracterizados o trabalho degradante e a jornada exaustiva.
As inscrições são gratuitas, vão até o dia 12 de abril e podem ser feitas no endereço eletrônico http://200.198.9.103/fichas_inscricao/subdh_trab_escravo/Fichas_Formularios_15/form_trabalhoEscravo/form_trabalhoEscravo.php
Clique aqui para conferir a programação do Seminário.
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