Trabalho Escravo: Auditores discutem atuação da fiscalização em oficina da Conatrae

Os Auditores Fiscais do Trabalho, Lilian Carlota, de Santa Catarina, e Nailor Grossel, do Paraná, participaram da “Oficina de Trabalho Decente e a Coletivização do Processo” promovida nos dias 4 e 5 de abril, em Curtitiba/PR, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. A oficina tem como finalidade fortalecer as ações de combate ao trabalho escravo no Estado por meio da sensibilização de juízes e promotores do Trabalho.

Lilian Carlota, que na ocasião representou o Sinait, destacou as rotinas de fiscalização em casos de denúncia de trabalho escravo. Sua palestra foi ilustrada com várias fotos de resgates feitos no Estado de Santa Catarina, como exemplos de não atendimentos de normas de segurança e saúde em áreas de vivência e outros.

Já Nailor Grossel palestrou sobre “Procedimento e Aspectos Controvertidos da Ação Fiscal da Inspeção do Trabalho”, detalhando aspectos ligados, principalmente, aos autos de infração lavrados nas ações de combate ao trabalho escravo.

O coordenador-geral da Conatrae, José Guerra, participou do evento e palestrou sobre o “Diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo no Brasil”.

A oficina faz parte dos Planos Nacionais para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e para cumprir seu objetivo, o projeto busca a sensibilização de Juízes e seus assessores, Procuradores do Trabalho e Auditores-Fiscais do Trabalho, além de instituições ligadas ao tema.