Nos dias 4 e 5 de abril a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae realiza mais uma Oficina de Trabalho Decente e a Coletivização do Processo, desta vez em Curitiba (PR), na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no centro da capital.
O Sinait será representado pela Auditora-Fiscal do Trabalho Lilian Carlota Rezende, que proferirá a palestra “Fiscalização do Trabalho e a prevenção”, na manhã de quinta-feira.
Em seguida, haverá a participação do Auditor-Fiscal do Trabalho Nailor Grossel, que discorrerá sobre “Procedimento e Aspectos Controvertidos da Ação Fiscal da Inspeção do Trabalho”.
O Sinait convida a todos os Auditores-Fiscais do Trabalho do Paraná para que participem da oficina, que já aconteceu em diversos Estados e busca uma aproximação entre os diversos órgãos envolvidos no combate ao trabalho escravo no Brasil, além do esclarecimento sobre o papel de cada um nesta rede. O Sinait participa de todas as edições da oficina.
Programação
4/4 - quinta-feira – 8h30 às 12h10 (manhã):
8:30 Abertura: Dr. José Armando Fraga Diniz Guerra -Coordenador-Geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
8:45 Tema: “Fiscalização do trabalho e a prevenção”
Palestrante: Dra. Lilian Carlota Rezende – Auditora Fiscal do Trabalho/SC. Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)
9:30 Tema: “Procedimento e Aspectos Controvertidos da Ação Fiscal da Inspeção do Trabalho”
Palestrante: Nailor Grossel – Auditor Fiscal do Trabalho/PR
10:15 Intervalo
10:30 Tema: “Ações judiciais impugnando medidas impostas pela SRTE”
Palestrante: a confirmar, Advogado da União
11:40 Debates
4/4 – quinta-feira – 18h30 às 22h10 (noite):
18:30 Tema: “Diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo no Brasil”
Palestrante: Dr. José Armando Fraga Diniz Guerra - Coordenador-Geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
19:40 Apresentação do Filme: Aprisionados por promessas
20:00 Intervalo
20:20 Tema: “Processo coletivo e efetividade”
Palestrante: Dr. Jônatas dos Santos Andrade, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Marabá/PA
21:50 Debates
5/5 – sexta-feira – 8h30 às 12h10 (manhã):
8:30 Tema: “Prática processual coletiva”
Palestrante: Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes, Juiz Titular do Trabalho da 15ª Região, Campinas/SP
10:00 Intervalo
10:20 Tema: “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Processo Coletivo”
Palestrante: Dr. Jonas Ratier Moreno, Procurador do Trabalho da 24ª Região/MS
11:50 Debates