Trabalho infantil - Auditores-Fiscais participam de primeira reunião do ano do FNPETI


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
28/02/2013



Encontros preparatórios à III Conferência Global Contra o Trabalho Infantil acontecerão em junho, com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho 


Nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI realizou a primeira reunião de 2013, em Brasília, com o objetivo de avaliar os programas desempenhados no ano passado e estabelecer diretrizes e estratégias para serem desenvolvidas durante este ano no combate ao trabalho infantil pelo país.

 

A Auditora-Fiscal Marinalva Cardoso Dantas, representou o Sinait na reunião, e considerou que foi muito positiva em razão do grande número de instituições presentes, que trouxeram à discussão contribuições heterogêneas para a eliminação do trabalho infantil no país. Segundo ela, “é muito importante a presença de todos. Autoridades como a presidente do Conanda, Maria Izabel da Silva, e do Marcos Fava, do Tribunal Superior do Trabalho, demonstram e reforçam o empenho na erradicação do trabalho infantil no Brasil”.

 

Para Marinalva, o ápice da discussão foi em relação às autorizações judiciais concedidas pelos juízes do Trabalho em todo o Brasil. “É um assunto polêmico e a Fiscalização do Trabalho já está, em cada Estado, filtrando os dados da Rais para dar o panorama real do problema”.

 

Houve, ainda pela manhã, a discussão sobre a Caravana Contra o Trabalho Infantil que viajará pelos Estados da Região Norte entre abril e junho deste ano. “No ano passado a Caravana passou por várias cidades do Nordeste e, agora, em 2013, ela acontecerá na região Norte”, informa Marinalva.

 

Segundo ela, “essas duas regiões são responsáveis pelo maior número de crianças trabalhando no país. Em função disso, as Caravanas foram priorizadas para acontecer nessas regiões antes da Conferência Global e são coordenadas pelo Fórum Nacional, enquanto as conferências regionais são organizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE”.

 

Conferência Global

Marinalva disse aos presentes à reunião, que os encontros preparatórios regionais para a III Conferência Global que será realizada este ano, em outubro, no Brasil, acontecerão no mês de junho, respectivamente, em Natal (RN), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Belém (PA) e em Porto Alegre (RS). Cinco Auditores-Fiscais do Trabalho estão envolvidos na preparação dos encontros. “Sou responsável pela Região Nordeste e os outros quatro são: Elvira Tomazin (SE), Regina Rupp Catarino (CO), Deise Macola de Freitas (N) e Roberto Padilha (S)”, disse a Auditora-Fiscal.

 

Acompanharam a reunião os Auditores-Fiscais do Trabalho Alberto de Souza, do Fórum de Amazonas, Jalson Jácomo do Couto, do Fórum de Tocantins e Rosa Gonçalves, do Fórum do Rio Grande do Sul, além de Marinalva, que representou o Sinait.

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