Auditoria-Fiscal do Trabalho superou meta de inclusão de pessoas com deficiência no mercado em 2012


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
23/01/2013


Meta de 35 mil inclusões foi superada e o Estado do Amazonas foi um destaque 


A atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, em 2012, produziu a consecução de 101% da meta estabelecida para o ano, com o registro sob ação fiscal de 35.429 de trabalhadores com deficiência.

 

Para a Auditora-Fiscal Fernanda Cavalcanti, que coordena nacionalmente o Projeto de Fiscalização para Inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o crescimento foi impulsionado pela atualização da Instrução Normativa nº 98, publicada em agosto do ano passado, que regulamenta de forma mais objetiva a fiscalização, uniformizando procedimentos adotados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

 

Fernanda explica que a meta é estabelecida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP por meio do Plano Plurianual do Governo Federal e a Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT do MTE divide essa meta entre os 27 Estados da Federação levando em consideração a potencialidade de cada Estado. “A meta de 2011 era de 35 mil”, disse ela, e foi superada.

 

De acordo com a Auditora-Fiscal, a fiscalização do segmento é realizada por meio de projetos. “Foram decisões que provocaram a especialização de alguns Auditores-Fiscais”. Além disso, Fernanda disse que “há reuniões técnicas com coordenadores estaduais, que apresentam suas experiências, sugestões e soluções para as demandas apresentadas, provocando uma troca de ideias importantes para o projeto”.

 

Para 2013, Fernanda diz que está em elaboração um projeto para capacitar os Auditores-Fiscais que trabalham na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “É uma forma de especializar os Auditores-Fiscais que poderão orientar empregadores e entidades e também atualizar procedimentos em relação à lavratura dos Autos de Infração”.

 

Fernanda Cavalvanti explica ainda que a questão da pessoa com deficiência é bastante transversal porque tem ações espalhadas por vários órgãos públicos e ministérios. Para Fernanda, “o governo federal deu um passo muito importante para tratar essa questão ao criar o Plano Viver Sem Limites, que juntou mais de 16 órgãos federais para atuar conjuntamente de forma mais harmônica e sincronizada”.

 

O Estado do Amazonas foi um destaque na superação da meta de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho no ano de 2012. Segundo Fernanda, “os Auditores-Fiscais do Trabalho conseguiram fazer 152% da meta prevista para o ano”. Foram 1.155 pessoas incluídas. Para ela, “são esforços feitos por colegas que superam a meta que fazem o programa ser um sucesso”.

 

Outros Estados que se destacaram foram São Paulo, com 9.246 inclusões; Minas Gerais, com 4.417; Rio Grande do Sul, com 3.420; e Rio de Janeiro, com 3.144 pessoas com deficiência incluídas no mercado de trabalho.

 

Clique AQUI para conhecer o inteiro teor da Instrução Normativa nº 98.


 


 

Assessoria de Imprensa do Sinait, com dados do Informativo SRTE/AM.

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