Chacina de Unaí – Nove anos sem julgamento. Um réu faleceu recentemente. Sinait prepara manifestação para o dia 28


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
15/01/2013


Um dos réus da Chacina de Unaí morreu no início de janeiro. Depois de nove anos, o julgamento ainda não ocorreu. A data da chacina será marcada por reunião itinerante da Conatrae e manifestação do Sinait em Belo Horizonte 


O assassinato dos Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, que ficou conhecido como “Chacina de Unaí”, completará nove anos no dia 28 de janeiro. Eles foram assassinados em serviço, durante fiscalização de rotina na zona rural do município de Unaí (MG).

 

O crime foi totalmente desvendado pela Polícia Federal em julho de 2004, quando foram indiciadas nove pessoas que deverão ser submetidas a júri popular por determinação da Justiça Federal. Depois de anos de recursos e apelações, atualmente o processo não tem mais impedimentos para que o julgamento seja marcado pela 9ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Belo Horizonte, sob a responsabilidade da juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima. Cinco réus tiveram o processo desmembrado e podem ser julgados imediatamente. Um deles era Francisco Elder Pinheiro.

 

Transcorrido tanto tempo, apenas três réus permanecem presos e um já morreu. No dia 7 de janeiro Francisco Elder Pinheiro, de 77 anos, acusado de ser o contratante dos pistoleiros, morreu em consequência de um AVC sofrido no ano passado. Ele se encontrava internado no Hospital Municipal de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e a notícia somente foi divulgada nesta segunda-feira, 14 de janeiro.

 

Durante estes nove anos, o Sinait e a Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais – AAFIT/MG fizeram dezenas de manifestações em Unaí, Brasília, Belo Horizonte e em outros locais do país, e contatos com autoridades em busca da agilização do julgamento. O último contato foi em dezembro de 2012, quando a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, e o presidente da AAFIT/MG, José Augusto de Paula Freitas, estiveram com o Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira, que se comprometeu a enviar as informações recebidas sobre o caso ao Corregedor Nacional de Justiça.

 

O CNJ foi acionado, ainda, pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, que enviou ofício à Corregedoria pedindo celeridade no julgamento. Isso motivou o corregedor interino Jefferson Kravchychyn a fazer contato com a juíza Raquel Vasconcelos que se comprometeu a marcar o julgamento em fevereiro, embora sem precisar a data.

 

Nove anos

Para marcar a passagem dos nove anos da Chacina de Unaí, o Sinait organiza uma grande manifestação para o dia 28 de janeiro, em Belo Horizonte e em todas as capitais. Os detalhes serão divulgados nos próximos dias. O dia 28 é, também, o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, data escolhida para homenagear os colegas assassinados.

 

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, a qual o Sinait integra, já marcou uma reunião itinerante para a manhã do dia 28, em Belo Horizonte, como uma das atividades da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A programação ainda não foi divulgada.

 

Leia, a seguir, as últimas notícias sobre o caso:

 

14-1-2013 – Rede Brasil Atual

Procuradora diz que não há pendência no processo do Unaí que impeça julgamento

 

Insatisfação do MPF é muito grande, afirma. Segundo o CNJ, juíza responsável pelo caso definará a data no mês que vem

 


 

São Paulo – A procuradora da República Mirian Moreira Lima, do Ministério Público Federal em Minas Gerais, acredita que o julgamento da chamada chacina de Unaí (noroeste de Minas Gerais) pode começar em fevereiro ou março, mas o fato de nenhum dos nove denunciados ter sido intimado até agora provoca, segundo ela, “angústia” no MPF. “Não há nenhuma pendência mais no processo”, afirma. “A insatisfação do Ministério Público com a demora é muito grande. Já houve n pedidos de julgamento imediato.” O caso refere-se ao assassinato de quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, durante uma fiscalização, na manhã de 28 de janeiro de 2004. Há poucos dias, o MPF fez novo apelo para que o julgamento seja realizado, enviando ofício à Corregedoria Nacional de Justiça.

 

Mirian receia que haja ainda algum pedido de remessa do processo para a comarca de Unaí, em vez da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte. “O que se tem hoje é uma decisão transitada em julgado, pela competência da 9ª Vara”, lembra, considerando “esdrúxulo” um eventual pedido de remessa. Ela manifesta desagrado com a conduta da defesa, considerando, inclusive, um possível caso de litigância de má-fé.

 

Segundo a procuradora, a instrução do processo de Unaí foi “uma das mais céleres” que ela já teve conhecimento. A investigação da Polícia Federal durou seis meses. Em agosto de 2004, foi feita a denúncia, com pedido de indiciamento de nove pessoas por homicídio triplamente qualificado – um dos acusados é o ex-prefeito de Unaí Antério Mânica, que deixou o cargo no ano passado após duas gestões. “Perdi a conta de quantos recursos a defesa apresentou.”

 

Na semana passada, o corregedor nacional de Justiça interino, Jefferson Kravchychyn, conversou com a juíza da 9ª  Vara, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, responsável pela ação penal do caso de Unaí. Segundo informações da agência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele obteve o compromisso de que a magistrada marcará em fevereiro a data do julgamento.

 

O CNJ lembrou que a conversa por telefone com a juíza foi consequência do pedido do MPF para acelerar o julgamento. “No ofício, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, afirma que não há nenhum entrave no processo que impeça a realização do júri. Além disso, segundo a subprocuradora-geral, familiares das vítimas, a classe dos fiscais do Trabalho e toda a sociedade civil aguardam o julgamento dos réus.”

 

No dia 28, quando se completam nove anos do assassinato, o MPF e a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) vão se reunir na sede da Procuradoria em Minas. O objetivo é justamente "discutir a morosidade do julgamento do crime".

 

Em outubro de 2009, foi sancionada a Lei 12.064, que criou o Dia Nacional e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Em homenagem aos servidores mortos em Unaí, a data escolhida foi 28 de janeiro. Naquele dia, morreram a tiros os fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, o Tote, de 42 anos, João Batista Soares Lage, 50, e Nelson José da Silva, 52, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, 52. 

 

14-1-2013 – Portal R7


 

 

14-1-2012 – Portal R7 / Record Minas

Morre um dos acusados de participação na Chacina de Unaí

 

"Chico Pinheiro" teve um AVC e morreu após dois meses internado

 

Um dos acusados de participar do crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí, Francisco Helder Pinheiro, de 77 anos, morreu sem ser julgado. O homem foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em novembro de 2012, mas após cerca de dois meses internado no Hospital Municipal de Contagem, na Grande BH acabou morrendo na segunda-feira (7).

 

O homem, também conhecido como Chico Pinheiro, estava preso desde agosto de 2004 na penitenciária Nelson Hungria, que também fica em Contagem, aguardando a data do júri a que seria submetido. A demora na definição motivou um pedido de agilidade do Ministério Público Federal, que afirmou que não há entrave processual que explique a demora.

 

Segundo o delegado Wagner Pinto que, à época, participou das investigações, Chico Pinheiro foi o responsável por contratar os homens que executaram três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho em uma emboscada na zona rural de Unaí, no noroeste do Estado. O acusado seria o responsável por elaborar e conferir a execução do plano.

 

— Ele morava em Formosa, em Goiás, e já era bastante conhecido na região por contratar pistoleiros para cometerem vários delitos de homicidios na região de Goiás e também em Minas Gerais.

 

O crime aconteceu no dia 28 de janeiro de 2004, e segundo Ramon Nicolau Alves, que trabalhava como advogado de defesa do acusado, foram feitas várias tentativas de acelerar a marcação do julgamento, inclusive com a desistência de todos os recursos, mas a data não foi marcada.

 

Dos nove suspeitos do crime, três continuam presos. O principal acusado da chacina é o empresário Norberto Manica que, inconformado com as constantes fiscalizações e multas que eram aplicadas a ele, teria resolvido "acabar" com os auditores.

 

 

11-1-2013 - Revista Época – Coluna de Felipe Patury


 

Leonel rocha

 

O corregedor nacional de Justiça interino, conselheiro Jefferson Kravchychyn, cobrou da juíza da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, pressa no julgamento da ação do caso conhecido como Chacina de Unaí. A magistrada prometeu que em fevereiro vai agendar o júri. O caso vem sendo acompanhado pela corregedoria nacional no programa Justiça Plena para a celeridade da prestação jurisdicional. O Ministério Público Federal garante que não há nenhum entrave no processo que impeça o júri.

 

A chacina ocorreu na zona rural de Unaí no dia 28 de janeiro de 2004. Quatro servidores do Ministério do Trabalho – três fiscais e um motorista – foram assassinados em uma emboscada a caminho de uma fazenda que pertencia ao ex-prefeito de Unaí  Antério Mânica e seu irmão Norberto. A Polícia Federal pediu o indiciamento de nove pessoas por homicídio triplamente qualificado, mas nenhum dos réus foi julgado até hoje.

 

 

10-1-2013 – MPF

Reunião será com a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo, no dia em que o crime completa nove anos sem julgamento

 


 

No dia 28 de janeiro, quando se completam nove anos do assassinato de servidores do Ministério do Trabalho durante fiscalização em fazendas de Unaí – conhecida como “Chacina de Unaí” -, o Ministério Público Federal e a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) se reúnem na sede da Procuradoria da República em Minas Gerais para discutir a morosidade do julgamento do crime.



O MPF vem pedindo celeridade no julgamento dos nove réus envolvidos no assassinato. No último dia 8 de janeiro, a coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, pediu ao corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, agilidade no julgamento pelo Tribunal do Júri em Belo Horizonte (MG). Em resposta ao pedido, o corregedor nacional de Justiça interino, conselheiro Jefferson Kravchychyn, informou que a juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte, onde tramita a ação, comprometeu-se a marcar a data do julgamento ainda em fevereiro deste ano.



Segundo a coordenadora da Câmara Criminal do MPF, não há entrave processual no caso, que há seis meses aguarda a marcação de julgamento. Ao pedir celeridade no julgamento, o objetivo do MPF é expressar o compromisso contra a impunidade em todos os casos de violência no campo e de trabalho escravo. A Ação Penal nº 2004.38.00.036647-4/MG tramita na 9ª Vara Federal de Belo Horizonte, movida pelo Ministério Público Federal. O caso, aliás, vem sendo acompanhado pela Organização das Nações Unidas (ONU).



Memória - Em 28 de janeiro de 2004, quatro servidores do Ministério do Trabalho – os fiscais Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira - realizavam inspeção em fazendas de feijão na região Noroeste de Minas Gerais. Os quatro foram mortos a tiro durante uma emboscada quando se dirigiam a uma fazenda próxima a Unaí.

 

 

14-1-2012 – Correio do Brasil / Portal Vermelho

Julgamento dos acusados pela Chacina de Unaí será em fevereiro

 

Por Redação, com Vermelho - de Belo Horizonte, MG

 

Em 28 de janeiro de 2004, quatro servidores do Ministério do Trabalho três fiscais e um motorista foram assassinados em uma emboscada

 

A juíza da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Raquel Vasconcelos Alves de Lima, responsável pela ação penal do caso conhecido como Chacina de Unaí, assumiu semana passada o compromisso de marcar em fevereiro a data do julgamento dos acusados pelo crime que completa nove anos no próximo dia 28 de janeiro. O compromisso foi firmado por telefone em contato feito pelo corregedor nacional de Justiça interino, Jefferson Kravchychyn.

 

A conversa entre os dois foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o julgamento ocorra o mais rapidamente possível. O CNJ já vinha acompanhando o caso por meio do programa Justiça Plena, que tem como objetivo garantir a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional. Para o MPF, não há entrave algum no processo que impeça a realização do júri.

 

Essa é a mesma opinião do deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que à época do crime era secretário de Direitos Humanos da Presidência da República. “Não há motivo jurídico plausível para essa demora, já que todas as manobras protelatórias foram encerradas. Não vejo razão para adiar o julgamento de um caso tão emblemático, que significou um atentado contra o Estado e contra a própria lei”, avalia o deputado.

 

Em 28 de janeiro de 2004, quatro servidores do Ministério do Trabalho três fiscais e um motorista  foram assassinados em uma emboscada quando se dirigiam a uma fazenda pertencente ao ex-prefeito de Unaí Antério Mânica (PSDB) e seu irmão Norberto. O grupo foi assassinado durante ação fiscalizatória de trabalho escravo. Nove pessoas foram indiciadas por homicídio triplamente qualificado, mas nenhuma foi julgada até o momento.

 

Nilmário Miranda recorda que o governo federal não poupou esforços para garantir apoio e agilidade à investigação do caso, a fim de promover à sociedade um desfecho célere e justo. Ele também destaca que a Polícia Federal (PF) teve papel fundamental e exemplar na conclusão do inquérito. Em seis meses, solucionou o crime e pediu o indiciamento dos nove acusados. Na Justiça, porém, o caso permanece sem solução até agora. “Menos mal que exista essa perspectiva de julgamento ainda este ano”, afirma Nilmário. 

 

12-1-2012 – O Tempo (MG)

Chacina de Unaí - Data do julgamento pode ser decidida nos próximos dias

 

JHONNY CAZETTA

 

Há a expectativa de que, nos próximos dias, sejam divulgadas informações sobre a data do julgamento dos nove acusados da chacina de Unaí, no Noroeste de Minas Gerais. No crime, que ocorreu há quase nove anos, três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram executados em uma fazenda.



De acordo com a assessoria de Raquel Vasconcelos Alves de Lima, juíza da 9ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte, a magistrada ainda analisa o processo, antes de marcar uma data para o julgamento. No fim de 2012, Raquel havia ponderado que o júri pudesse ocorrer em fevereiro, mas essa data já não está mais garantida, devido ao "aparecimento de alguns empecilhos para a marcação", segundo a assessoria da juíza.



Jefferson Kravchychyn, corregedor nacional de Justiça interino e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que, em uma conversa com a magistrada, obteve dela o compromisso de que a data do julgamento seria marcada no próximo mês. Por telefone, o diálogo com a juíza foi consequência de um pedido do Ministério Público Federal ao CNJ.



Relembre. O motorista Aílton Pereira de Oliveira e os fiscais Nelson José da Silva, João Batista Lages e Erastótenes de Almeida Gonçalves foram mortos em uma emboscada. Entre os acusados da execução, estão os irmãos Antério e Norberto Mânica, grandes produtores de feijão do país, que, na época, haviam sido multados em mais de R$ 2 milhões.

 

 

11-1-2013 – Jornal Hoje em Dia (MG)

Chacina de Unaí terá julgamento nove anos depois

 

Alessandra Mendes - Do Hoje em Dia

 

Após nove anos, finalmente deve ser marcado o julgamento dos acusados de matar quatro servidores do Ministério do Trabalho – três fiscais e um motorista – no Noroeste de Minas, caso que ficou conhecido como Chacina de Unaí.



Em resposta a um ofício enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo agilidade na ação, o corregedor Nacional de Justiça entrou em contato com a juíza da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte que está com o processo. A magistrada afirmou que o júri deve ser marcado no mês que vem.



Notícia comemorada pelos parentes das vítimas que, apesar do tempo, não perderam as esperanças.



“Nunca duvidei que o julgamento fosse acontecer, mas fui avisada de que iria demorar porque todos os recursos poderiam ser explorados pelos réus para protelar o fim do processo”, diz Helba Soares da Silva, de 49 anos, viúva de Nelson José da Silva. O auditor fiscal do trabalho foi assassinado em 28 de janeiro de 2004.



Nelson, os colegas Eratóstenes de Almeida Gonçalves e João Batista Soares Lage e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram vítimas de uma emboscada quando seguiam para a fazenda da família Mânica. O grupo investigava a ocorrência de trabalho escravo na região. Das nove pessoas indiciadas por homicídio triplamente qualificado, cinco estão em liberdade e quatro, presas.



Nenhuma foi a julgamento até agora.

 

Apelações

A explicação para tanta demora está, segundo o MPF, nos recursos impetrados pela defesa dos réus para adiar o julgamento. Fato que o advogado de Antério Mânica, denunciado como um dos mandantes da chacina, nega.



“Durante oito anos, a defesa insistiu para que ele fosse julgado, o que foi impedido pelo MPF. Não houve protelação por parte do réu, mesmo porque não há provas contra ele”, diz o criminalista Marcelo Leonardo.



Aguardar quase dez anos pela marcação de um julgamento é algo inaceitável até aos olhos dos operadores do judiciário. “O que se busca é uma resposta mais célere, principalmente nesse tipo de caso. Quando não existe proteção para quem nos protege, a situação é ainda mais crítica”, afirma o corregedor Nacional de Justiça interino, Jefferson Kravchychyn.



Espera com a qual os parentes das vítimas aprenderam a conviver, mas não a se conformar. “No início, tinha medo de falar alguma coisa, mas nunca me mudei de Unaí. Depois, quando os via na rua, eu gritava meu ódio”, lembra Helba. “Agora eles é que são apontados, vistos como bandidos. O que vivi antes, eles estão vivendo agora, numa carga muito pior. E ainda não terminou”.

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