GT busca meios de proteger trabalhadores estrangeiros
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
28/12/2012
Fiscalização do Trabalho tem papel importante para tornar essa proteção viável
O crescimento da economia brasileira atraiu e continua a atrair milhares de estrangeiros para o Brasil em busca de salários melhores que em seus países de origem. Porém, o aumento na imigração exige organização para garantir acesso a direitos trabalhistas e vida digna aos trabalhadores e suas famílias.
Essa nova realidade foi responsável pela criação do Grupo de Trabalho – GT do Trabalho Estrangeiro, criado no âmbito da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae e coordenado pelo Sinait. A principal motivação foram os flagrantes de Auditores-Fiscais do Trabalho, especialmente em São Paulo, de trabalhadores estrangeiros encontrados em situação de trabalho degradante ou escravo em confecções clandestinas que produziam para grandes redes de lojas.
Um dos objetivos do GT é estabelecer regras para a atuação dos diversos órgãos públicos que lidam direta e cotidianamente com a questão, a exemplo do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho. Para isso, o GT está colhendo informações a respeito da atuação dos diversos órgãos e sugestões para o aperfeiçoamento dos procedimentos que seguem atualmente. A intenção é unir esforços e construir uma ação conjunta desses órgãos para evitar a exploração e os abusos cometidos contra os imigrantes, além de evitar a deportação imediata.
Essa mão de obra crescente no país, diante do desenvolvimento econômico, a partir de mudanças na lei, poderá contar com uma proteção por parte do Estado e a Auditoria-Fiscal do Trabalho tem papel importante a desenvolver nesse campo, especialmente nas chamadas regiões de fronteira e no combate à exploração de imigrantes ilegais.
O trabalho de inserção e resgate só será possível com a ampliação do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho. Com o atual contingente, que não consegue atender nem mesmo a demanda dos trabalhadores brasileiros, será difícil implementar novas ações que requeiram a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Ao mesmo tempo, o Sinait entende que Auditores-Fiscais do Trabalho exercem um protagonismo no trabalho de repressão a irregularidades e exploração, e dele não pode abrir mão. Por isso busca, persistentemente, melhorias para a fiscalização.
Conforme estatísticas do Ministério da Justiça, em dezembro de 2011, chegaram ao Brasil 1,51 milhão de pessoas, um aumento de 57% em relação ao ano anterior. Uma parte delas é imigrante ilegal vinda de Paraguai, Peru e Bolívia, com baixas escolaridade e qualificação.
Leia matéria do Correio Braziliense sobre a migração de estrangeiros em países da América do Sul à procura de trabalho.
27-12-2012 – Correio Braziliense
O Paraguai e os ilegais
O governo do Paraguai está de olho em brasileiros que trabalham de forma irregular naquele país. Ontem, a Direção de Migração paraguaia anunciou que fará uma campanha conjunta com o Ministério de Justiça e de Trabalho para controlar o fluxo de estrangeiros que, diariamente, atravessam a fronteira e, à noite, retornam aos locais de origem. “Todos os dias, chegam cerca de 35 mil brasileiros. A metade deles sem comprovante de residência. Eles não poderiam trabalhar no Paraguai. Estão fazendo isso de forma clandestina”, explicou a diretora de Migrações, Irma Llano.
Os brasileiros ilegais chegam a Ciudad del Este pela tríplice fronteira entre Paraguai, Brasil e Argentina, sendo que a principal porta de passagem é a cidade de Foz de Iguaçu, que fica a 330 quilômetros a leste de Assunção. Para evitar maiores problemas, Brasil e Paraguai assinaram, na semana passada, um compromisso para a construção de uma segunda ponte em Ciudad del Este. O objetivo é descongestionar a atual Ponte da Amizade, construída em 1965.
O Brasil também tem sido alvo de procura constante de estrangeiros. O crescimento econômico atraiu um grande número de trabalhadores. Conforme estatísticas do Ministério da Justiça, em dezembro de 2011, chegaram aqui 1,51 milhão de pessoas, um aumento de 57% em relação ao ano anterior. Uma parte delas é imigrante ilegal vinda de Paraguai, Peru e Bolívia, com baixas escolaridade e qualificação.
Os brasileiros ilegais chegam a Ciudad del Este pela tríplice fronteira entre Paraguai, Brasil e Argentina, sendo que a principal porta de passagem é a cidade de Foz de Iguaçu, que fica a 330 quilômetros a leste de Assunção. Para evitar maiores problemas, Brasil e Paraguai assinaram, na semana passada, um compromisso para a construção de uma segunda ponte em Ciudad del Este. O objetivo é descongestionar a atual Ponte da Amizade, construída em 1965.
O Brasil também tem sido alvo de procura constante de estrangeiros. O crescimento econômico atraiu um grande número de trabalhadores. Conforme estatísticas do Ministério da Justiça, em dezembro de 2011, chegaram aqui 1,51 milhão de pessoas, um aumento de 57% em relação ao ano anterior. Uma parte delas é imigrante ilegal vinda de Paraguai, Peru e Bolívia, com baixas escolaridade e qualificação.
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