Acidente de trabalho – Presidiário tem braço amputado em máquina de reciclagem


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
18/12/2012


Um detento que trabalhava em máquina de reciclagem dentro das dependências do presídio teve o braço amputado depois de mais de duas horas de tentativas de removê-lo, segundo informações do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, que o socorreram. O homem foi operado, permanece internado, não corre o risco de morrer e deverá passar por outras intervenções cirúrgicas, além de ter o local bastante infeccionado, de acordo com os médicos que o atendem. 


O prisioneiro trabalhava no presídio para diminuir a pena a ser cumprida. A empresa de reciclagem, informa a direção da penitenciária, assume a responsabilidade pela contratação dos trabalhadores e pelos direitos trabalhistas, assim como todo o ônus por acidentes. Porém, como o preso está sob a tutela do Estado, este responde solidariamente nesses casos. Ainda não foram apuradas as causas do acidente, que deixará sequelas permanentes para o trabalhador.

 

As causas do acidentes ainda não foram apuradas ou divulgadas. Existem regras próprias para proteção de máquinas e equipamentos, previstas e detalhadas na Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança em Máquinas e Equipamentos, e que são verificadas por Auditores-Fiscais do Trabalho. Aplicadas, as regras protegem os trabalhadores de acidentes como o noticiado acima, que resultou em mais uma tragédia que fará parte da estatística dos acidentes de trabalho de 2012.

 

Leia mais sobre o acidente de trabalho:

 

13-12-2012 – A Tribuna

Detento sofre acidente em máquina de reciclagem e tem braço amputado

 

Mongaguá/SP- Um condenado da Justiça sofreu grave acidente enquanto trabalhava nas dependências do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá. Em razão do episódio, ele teve o braço direito amputado e permanece internado.



O detento Kleber de Camargo, de 31 anos, operava uma máquina de transporte de resíduos plásticos quando o seu braço ficou preso no equipamento, por volta das 10h30 de segunda-feira. O equipamento pertence a empresa de reciclagem Recival, que funciona dentro da unidade prisional.



O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, mas não conseguiram soltar o braço do reeducando. Após duas horas prestando socorro à vítima, equipes desses órgãos alegaram que não tiveram outra alternativa a não ser amputar o braço.



Kléber foi removido em estado grave ao Hospital Municipal de Itanhaém - unidade estadual administrada pelo consórcio Consaúde. Sem previsão de receber alta, o detento foi operado e permanece internado consciente e sem correr risco de morrer.



O ortopedista e traumatologista Jeisner Godoy informou que o paciente recebe curativos diários, porque o local da amputação está muito contaminado. O médico também disse que o reeducando deverá ser submetido a outros procedimentos cirúrgicos.



Providências

O episódio foi comunicado à delegada Fernanda dos Santos Souza, do 2º DP de Mongaguá. Ela requereu perícia na máquina da empresa de reciclagem e exame de corpo de delito para a vítima. Inquérito policial deverá ser instaurado para apurar eventual responsabilidade criminal pelo acidente.



O presidente do Conselho Penitenciário do Estado, advogado Matheus Guimarães Cury, afirmou que o órgão acompanhará o caso. Segundo ele, as empresas que contratam com o Poder Público para empregar a mão de obra de detentos assumem todas as responsabilidades trabalhistas, além dos deveres de indenização por dano moral e de reparação por dano material.



"O preso é como se fosse um trabalhador comum e tem todas as garantias quando sofre um acidente de trabalho", explicou Cury. Porém, em razão do caso envolver um detento sob a tutela do Estado e ocorrer dentro de um estabelecimento prisional, ele reconheceu que o Poder Público, em tese, deve responder solidariamente com o empregador.



Interdição e seguro de vida

Por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) anunciou que a Recival está interditada para perícia e que foi instaurado procedimento preliminar para apurar o caso. Conforme o comunicado, os contratos trabalhistas possuem seguro de vida para acidente de trabalho.



Ainda conforme a SAP, houve "infatigável trabalho" entre o Corpo de Bombeiros e o Samu, com o apoio dos funcionários do CPP de Mongaguá, "no intuito de preservar a vida e a integridade física do reeducando". Porém, não foi possível evitar a amputação do braço direito do detento, realizada por um médico do Samu.

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