Fiscalização flagra más condições de trabalho em confecção terceirizada


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
11/12/2012


Uma equipe de fiscalização coordenada pela Auditora-Fiscal do Trabalho Suêko Cecília Uski, em São Paulo, encontrou trabalhadores em condições precárias de trabalho na confecção de uniformes para uma rede de supermercados. A empresa era subcontratada de outra que havia recebido a encomenda dos uniformes, cujo proprietário admitiu ter terceirizado a produção para baixar custos. Ele reconheceu os problemas do local e se comprometeu a corrigir as irregularidades. 


Os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram fiação elétrica exposta, máquina entulhadas e um ambiente insalubre, com muita poeira. Doze trabalhadores estavam no local, sendo dois bolivianos. Quatro não tinham Carteira de Trabalho assinada. Apesar das más condições do local, não foi caracterizado o trabalho degradante ou escravo.

 

A rede de supermercados que havia encomendado os uniformes alegou desconhecer as irregularidades e afirmou que poderá até mesmo romper o contrato caso não seja tudo regularizado. Em nota, disse pautar-se pelo respeito aos direitos humanos e trabalhistas.

 

Leia matéria da Repórter Brasil:

 

10-12-2012 – Repórter Brasil

Fiscalização encontra problemas em oficina que produzia uniformes do Grupo Pão de Açúcar

 

Costureiros estavam em ambiente inadequado, sujo e com instalações elétricas irregulares. Empresa diz que pode rescindir contrato com fornecedor

 

Por Guilherme Zocchio

 

Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) encontrou, na última terça-feira (4), 12 trabalhadores em condições precárias confeccionando uniformes para empregados da rede de hipermercados Extra, ligada ao Grupo Pão de Açúcar. A oficina atendia a empresa Fly Wear Indústria e Comércio de Confecções Ltda, subcontratada pela empresa Anta, que recebeu a encomenda do Pão de Açúcar. O local de trabalho ficava nos fundos de uma casa na zona leste de São Paulo (SP), no bairro da Vila Matilde, e apresentava problemas na fiação elétrica. Os costureiros estavam sujeitos a condições inadequadas de segurança, e muita sujeira, trabalhando em um ambiente empoeirado.

 

“A produção ocorria em uma situação de bagunça, com máquinas desativadas misturadas com máquinas em uso e muita poeira. A situação no meio ambiente de trabalho era ruim, com destaque especial para a parte elétrica”, explica a auditora-fiscal do trabalho responsável por coordenar a operação, Sueko Uski.

 

A fiscalização encontrou ainda quatro trabalhadores sem registro em carteira, incluindo dois bolivianos. Apesar das irregularidades, a situação não foi considerada degradante pela equipe de fiscalização, de acordo com a auditora. “A situação era ruim, mas passível de regularização bem rápida”, aponta, ressaltando que a jornada dos trabalhadores estava dentro do período limite de oito horas previsto pela legislação brasileira, e que pausas para o horário de almoço e intervalos regulares eram observadas. O flagrante não configura trabalho escravo.

 

Responsabilidade

Segundo o MTE, a responsabilidade pelas condições dos trabalhadores neste caso é das empresas que terceirizaram a produção contratando a oficina onde foram constatadas irregularidades. Como as peças de roupa encomendadas pelo Pão de Açúcar eram macacões para os empregados do Extra e não peças para serem revendidas pela rede, o grupo não pode ser considerado responsável pelos problemas constatados. Mesmo assim, os fiscais solicitaram a presença de representantes da rede em audiência realizada nesta quarta-feira (5).

 

No encontro, representantes das empresas que terceirizaram a produção se comprometeram a realizar melhorias no sistema de eletricidade na oficina e a registrar os trabalhadores. Procurado pela reportagem, André Yamachi, representante da Fly Wear, reconheceu os problemas na oficina contratada e prometeu providências. "Vamos tomar cuidado para que esse tipo de situação não se repita", afirmou, alegando que, assim como muitas empresas do setor, recorreu à terceirização para tentar minimizar custos por conta da concorrência com produtos importados, que considera "desleal". A Repórter Brasiltentou contato também com a empresa Anta, mas não obteve posicionamento sobre a fiscalização.

 

Os representantes do Pão de Açúcar manifestaram preocupação com a situação e ameaçaram até rescindir contratos se os fornecedores não observarem a legislação trabalhista. "Reforçaremos os processos de controles e a não adequação ou cumprimento disso acarretará em rescisão contratual", informou o grupo, por meio de sua assessoria de imprensa

 

A empresa, que é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirma ainda que “pauta suas ações no respeito aos direitos humanos e repudia qualquer situação que viole as leis trabalhistas brasileiras” e que “os contratos firmados com os fornecedores exigem a irrestrita obediência às leis e o repúdio à utilização de trabalho escravo ou análogo”.

 

Leia aqui o posicionamento do Pão de Açúcar na íntegra.

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