O livro “Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho”, de autoria do Auditor-Fiscal do Trabalho Jair Teixeira dos Reis (ES) chegou à 5ª edição, publicado pela Editora LTr.
Segundo o autor, com o Manual, “o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho, com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança jurídica para o empregado e empregador”.
O livro tem por objetivo auxiliar os estudantes ou bacharelados do Direito, das Ciências Contábeis, da Administração de Empresas, da Economia e outros que tenham contato direto ou indireto com o Contrato Individual de Trabalho e sua terminação.
A obra está atualizada com as Portarias de nº 1.620, e 1.621, de 14 de Julho de 2010; 1.057, de 6 de julho de 2012, que institui o Sistema Homolognet, e aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termo de Homologação e com a Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, que estabelece procedimentos para a assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.