Proprietários rurais são condenados pela prática de trabalho escravo no Pará


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
23/11/2012



Dois fazendeiros do Estado do Pará foram condenados pela Justiça Federal por terem submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. Os réus são Luiz Otávio Rodrigues da Cunha, proprietário da fazenda Roseta, e José Luiz Pedrini Moro dono da fazenda Jaciara, ambas as propriedades pertenciam ao município de Paragominas. Os dois terão que cumprir a pena de cinco anos em regime semiaberto. 


Os relatórios dos Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Móvel foram usados pelo Ministério Público Federal no Pará para fazer as denúncias.

 

Na primeira propriedade foram encontrados, durante ação de fiscalização, realizada em agosto de 2006, onze trabalhadores em condições análogas às de escravo. De acordo com relatório da Fiscalização do Trabalho, os trabalhadores eram submetidos às mais variadas condições degradantes de trabalho, não tinham carteira assinada, recebiam menos de um salário mínimo, não recebiam equipamentos de proteção individual, moravam em barracos de madeira, bebiam água de rio, tinham descontados de seu salário tudo o que era gasto com alimentos fornecidos pelo capataz e arcavam também com os eventuais equipamentos que utilizavam no trabalho.

 

O outro proprietário rural condenado teve a fazenda fiscalizada em 1998, quando foram encontrados 30 trabalhadores em condições degradantes. A situação desses trabalhadores, segundo a fiscalização, também era semelhante a de escravo. As condições de trabalho, moradia, alimentação e higiene eram precárias.

 

Ainda cabem recursos contra as duas sentenças.

 

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