OIT Brasil repercute lançamento do Movimento Ação Integrada no 30º Enafit
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
22/11/2012
A Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil divulgou em seu site o lançamento do projeto Movimento Ação Integrada, realizado na manhã de quarta-feira, 21 de novembro, durante o 30º Enafit que acontece em Salvador. O evento contou com a presença da Diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
O lançamento durante o Encontro pretende dar ampla divulgação do projeto no intuito de que ele seja implantado em outros Estados do país, multiplicando assim os bons resultados obtidos no Mato Grosso, com a qualificação profissional de egressos do trabalho escravo.
Todos os presentes receberam um kit de impressos com a síntese do projeto, a estruturação e resultados do projeto piloto no Mato Grasso, o plano de trabalho para a implantação do projeto e a Carta de Princípios. A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, incentivou os colegas, principalmente os da nova geração, a levarem e disseminarem o projeto pelo Brasil. “Precisamos buscar novos caminhos, vamos abraçar essa causa e tornar a Auditoria-Fiscal do Trabalho ainda mais firme e atuante”, conclamou Rosângela.
Confira matéria abaixo:
Qualificação profissional para evitar o trabalho forçado
SALVADOR (Notícias da OIT) – A qualificação profissional com o objetivo de reinserir no mercado trabalhadores egressos de condições análogas à escravidão é o principal objetivo do projeto Movimento Ação Integrada, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), que conta com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O projeto foi divulgado durante o 30º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT) em Salvador, que teve a participação da Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
A apresentação foi realizada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Valdiney Arruda (MT) e Jacqueline Carrijo (GO) em conjunto com a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, que falou sobre os conceitos de escravidão contemporânea e mostrou dados levantados pela Organização. Segundo ela, o trabalho análogo à escravidão é um fenômeno generalizado no mundo. “Não está presente só nos setores informais ou nas nações em desenvolvimento, mas também nos países centrais e na cadeia produtiva de grandes empresas”.
A estimativa mais recente da OIT mostra que 20,9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, dos quais 1,8 milhão na América Latina. Por isso, Laís Abramo destacou a importância da Fiscalização do Trabalho no Brasil, que é referência internacional. “Após o país reconhecer, perante a Organização das Nações Unidas – ONU, a existência de trabalho escravo contemporâneo em 1995, os Auditores-Fiscais do Trabalho ocuparam papel central no combate ao problema”, disse.
A diretora da OIT destacou outros exemplos de enfrentamento como o Cadastro Geral de Empregadores, instrumento interministerial conhecido como “Lista Suja”, e o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. “São mecanismos que envolvem sanções econômicas, no caso da lista suja, para quem é flagrado na prática como o impedimento de empréstimos em bancos públicos e a retirada de fornecedores da cadeia produtiva de empresas integrantes do Pacto”, acrescentou.
Para Laís Abramo, mesmo com a evolução das formas de repressão a quem pratica o trabalho análogo à escravidão contemporânea no Brasil, ainda é preciso evoluir quando o assunto é prevenção. Ela mostrou dados de um perfil traçado pela OIT, de trabalhadores resgatados pelos Grupos Móveis de Fiscalização de 1995 a 2006. A Organização apontou que a maioria das vítimas é de homens analfabetos, na faixa etária de 18 a 44 anos, sendo que 96% deles começaram a trabalhar com 14 anos. “O mais preocupante é que 85% dessas pessoas não têm formação profissional e 60% reincidem”.
Por esse motivo, a OIT considerou o Movimento Ação Integrada entre as soluções para que os trabalhadores resgatados recebam capacitação profissional, conquistem um emprego decente e não voltem para as condições análogas à escravidão. “Um dos fatores mais interessantes do projeto é o envolvimento dos familiares da vítima, também vulneráveis socialmente, como forma de prevenção”, acrescentou a Diretora da OIT.
A apresentação foi realizada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Valdiney Arruda (MT) e Jacqueline Carrijo (GO) em conjunto com a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, que falou sobre os conceitos de escravidão contemporânea e mostrou dados levantados pela Organização. Segundo ela, o trabalho análogo à escravidão é um fenômeno generalizado no mundo. “Não está presente só nos setores informais ou nas nações em desenvolvimento, mas também nos países centrais e na cadeia produtiva de grandes empresas”.
A estimativa mais recente da OIT mostra que 20,9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, dos quais 1,8 milhão na América Latina. Por isso, Laís Abramo destacou a importância da Fiscalização do Trabalho no Brasil, que é referência internacional. “Após o país reconhecer, perante a Organização das Nações Unidas – ONU, a existência de trabalho escravo contemporâneo em 1995, os Auditores-Fiscais do Trabalho ocuparam papel central no combate ao problema”, disse.
A diretora da OIT destacou outros exemplos de enfrentamento como o Cadastro Geral de Empregadores, instrumento interministerial conhecido como “Lista Suja”, e o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. “São mecanismos que envolvem sanções econômicas, no caso da lista suja, para quem é flagrado na prática como o impedimento de empréstimos em bancos públicos e a retirada de fornecedores da cadeia produtiva de empresas integrantes do Pacto”, acrescentou.
Para Laís Abramo, mesmo com a evolução das formas de repressão a quem pratica o trabalho análogo à escravidão contemporânea no Brasil, ainda é preciso evoluir quando o assunto é prevenção. Ela mostrou dados de um perfil traçado pela OIT, de trabalhadores resgatados pelos Grupos Móveis de Fiscalização de 1995 a 2006. A Organização apontou que a maioria das vítimas é de homens analfabetos, na faixa etária de 18 a 44 anos, sendo que 96% deles começaram a trabalhar com 14 anos. “O mais preocupante é que 85% dessas pessoas não têm formação profissional e 60% reincidem”.
Por esse motivo, a OIT considerou o Movimento Ação Integrada entre as soluções para que os trabalhadores resgatados recebam capacitação profissional, conquistem um emprego decente e não voltem para as condições análogas à escravidão. “Um dos fatores mais interessantes do projeto é o envolvimento dos familiares da vítima, também vulneráveis socialmente, como forma de prevenção”, acrescentou a Diretora da OIT.
Laís Abramo também apresentou números de uma pesquisa feita com os trabalhadores resgatados pelos Grupos Móveis sobre o que deveria ser feito para acabar com trabalho escravo contemporâneo. 39% dos entrevistados responderam que seria a fiscalização nas fazendas. Mais de 21% considerou o cumprimento das leis, 11,2% a melhoria das condições de trabalho, e 7,4%, a eliminação do “gato”, o agenciador das fazendas que atrai as vítimas. “Com isso, fica ainda mais perceptível a importância da Auditoria-Fiscal do Trabalho para garantir dignidade a essas pessoas”.
O Auditor Fiscal do Trabalho Valdiney Arruda, responsável pela implantação do Movimento Ação Integrada no Mato Grosso, explicou que o projeto atua nos casos de trabalho análogo a escravo nos meios rurais e urbanos. A ideia começou a ser executada há três anos. O primeiro passo foi, a partir dos dados do Seguro-Desemprego dos resgatados, fazer a análise do perfil das vítimas. “Depois, fomos até as regiões onde os trabalhadores declararam residir para traçar um estudo sócio-profissional e identificar suas dificuldades”.
Segundo ele, com esse estudo, os Auditores Fiscais identificaram o que faziam os trabalhadores nos seus locais de origem após o resgate. “Em torno de 70% estavam desempregados ou no setor informal. Nessa informalidade, apontamos que alguns ainda permaneciam em situação análoga a escravo”. Pessoas da família da vítima (pais, filhos ou irmãos) que vivenciaram a mesma situação degradante e não haviam sido resgatados foram considerados como vulneráveis.
Após a conclusão do estudo, o projeto Ação Integrada foi implementado pela SRTE/MT em 2009 com parceria da Procuradoria Geral do Trabalho da 23ª Região, da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, da Comissão Pastoral para Migrantes (CPM), OIT e outras entidades da sociedade civil.
Como o objetivo principal era integrar iniciativas de qualificação com políticas públicas de educação e geração de emprego e renda para a oferta de cursos aos egressos, foi realizada uma articulação com instituições do Sistema S, como Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, e empresas que alocam os trabalhadores. Desde 2009, mais de mil trabalhadores fizeram parte do projeto.
Com informações da Assessoria de Imprensa do SINAIT.
O Auditor Fiscal do Trabalho Valdiney Arruda, responsável pela implantação do Movimento Ação Integrada no Mato Grosso, explicou que o projeto atua nos casos de trabalho análogo a escravo nos meios rurais e urbanos. A ideia começou a ser executada há três anos. O primeiro passo foi, a partir dos dados do Seguro-Desemprego dos resgatados, fazer a análise do perfil das vítimas. “Depois, fomos até as regiões onde os trabalhadores declararam residir para traçar um estudo sócio-profissional e identificar suas dificuldades”.
Segundo ele, com esse estudo, os Auditores Fiscais identificaram o que faziam os trabalhadores nos seus locais de origem após o resgate. “Em torno de 70% estavam desempregados ou no setor informal. Nessa informalidade, apontamos que alguns ainda permaneciam em situação análoga a escravo”. Pessoas da família da vítima (pais, filhos ou irmãos) que vivenciaram a mesma situação degradante e não haviam sido resgatados foram considerados como vulneráveis.
Após a conclusão do estudo, o projeto Ação Integrada foi implementado pela SRTE/MT em 2009 com parceria da Procuradoria Geral do Trabalho da 23ª Região, da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, da Comissão Pastoral para Migrantes (CPM), OIT e outras entidades da sociedade civil.
Como o objetivo principal era integrar iniciativas de qualificação com políticas públicas de educação e geração de emprego e renda para a oferta de cursos aos egressos, foi realizada uma articulação com instituições do Sistema S, como Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, e empresas que alocam os trabalhadores. Desde 2009, mais de mil trabalhadores fizeram parte do projeto.
Com informações da Assessoria de Imprensa do SINAIT.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- No MGI, SINAIT pede atualização de valores da indenização de fronteira e a ampliação das localidades abrangidas
- Diretor do SINAIT denuncia epidemia de mortes de trabalhadores nas rodovias brasileiras
- Entidades sindicais estão mobilizadas em defesa dos aposentados e pensionistas
- SINAIT participa do 1º Congresso Luso-Brasileiro que trata de relações de trabalho organizado pelo Fonacate e FESAP, em Lisboa, Portugal
- 42º ENAFIT – Participe da enquete e contribua para os temas e palestras do encontro. As sugestões poderão ser enviadas até 7 de maio
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT