30º Enafit – Fiscalização e erradicação do trabalho infantil será tema de palestra


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
14/11/2012


A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas atua há mais de 20 anos pela Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil e fará palestra na terça-feira, 20 de novembro, às 14 horas, intitulada “Erradicação das piores formas de Trabalho Infantil: desafios para a fiscalização do trabalho”, durante o 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, em Salvador (BA), que acontecerá de 18 a 23 de novembro, no Bahia Othon Palace Hotel. 


Marinalva Dantas falará sobre a importância da fiscalização para a erradicação do trabalho infantil no Brasil e apresentará dados levantados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. “A equipe mapeou o problema no país, conheceu os males causados às crianças, identificou a cadeia produtiva dos setores econômicos que as exploram e tem a autoridade para afastá-los do trabalho ou mudar sua função, se já tem a idade mínima para o trabalho”.

 

Segundo Marinalva Dantas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE informa que há mais de três milhões de crianças trabalhando e a maioria delas em atividades perigosas com alto risco social, moral e psicológico. “O pior de tudo é que o trabalho não deixa que elas aprendam na escola, transformado-as em analfabetas funcionais”.

 

O grande desafio da fiscalização para este segmento, avalia ela, é cumprir o prazo exíguo, até 2015, para erradicar as 93 piores formas, que constam da Lista das Piores Formas de trabalho infantil no Brasil. “São mais de três milhões de crianças inseridas no trabalho irregular e precisamos de mais Auditores-Fiscais envolvidos. Hoje são pouco mais de 50”.

 

Marinalva Dantas afirma ainda que em função da imaturidade, as crianças se acidentam frequentemente e adquirem doenças profissionais. “As mutilações atingem com mais regularidade os dedos, as mãos e os braços”.

 

Para Marinalva, a única forma de acabar com a exploração infantil é conscientizar sempre, desfazendo os discursos favoráveis ao trabalho infantil. “É importante mostrar que as crianças não gostam de trabalhar e também trazer para a luta parceiros de peso como o Tribunal Superior do Trabalho”.

 

Experiência profissional

Marinalva é Auditora-Fiscal do Trabalho desde 1984. É formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerceu, entre outros, os cargos de chefe da Inspeção do Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RN, de coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e de Chefe da Divisão de Articulação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – DATIPA, da SIT/MTE. Atualmente Coordena o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e de Proteção ao Trabalhador Adolescente - FOCA, com assento no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI e coordena o Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil na SRTE/RN. Tem diversos artigos publicados, incluindo o artigo “Em busca do pai”, na Revista do Sinait nº 6. Participou de diversos trabalhos de edição de vídeos e cartilhas sobre trabalho escravo e infantil, destacando-se o projeto com o cartunista Ziraldo.

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