Seminário sobre Formas Contemporâneas de Escravidão acontece em Brasília


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
12/11/2012


O “Seminário sobre Formas Contemporâneas de Escravidão: suas causas e consequências” acontece entre hoje e amanhã, 12 e 13 de novembro, das 9 horas às 18 horas, no Auditório 3, no Campus da Universidade Caixa, em Brasília (DF), com o objetivo de desenvolver planos de ação e estabelecer prazos para erradicação do trabalho forçado no Brasil, além de um espaço para intercâmbio de experiências e boas práticas na erradicação do trabalho escravo. 


Representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE irão participar das discussões durante o Seminário. A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, acompanha os trabalhos nesta terça-feira, 13 de novembro.

 

O evento é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio de sua Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, mas a discussão sobre o assunto começou bem antes. Em 2007, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas constituiu o mandato sobre formas contemporâneas de escravidão, abrangendo suas causas e consequências. Naquela época foi nomeada como Relatora Especial Gulnara Shahinian, que visitou o Brasil e teve acesso aos programas do governo federal na luta contra as formas contemporâneas de escravidão.

 

Em 2010, a Relatora Especial apresentou seu relatório na 15ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, o qual contém sugestões para fortalecer os esforços do governo no combate ao trabalho forçado em áreas rurais e na indústria têxtil no Brasil. As sugestões ressaltaram as práticas e programas em três áreas temáticas comuns: prevenção do trabalho forçado; fortalecimento das instituições nacionais no combate ao trabalho forçado; acesso à justiça e soluções para as vítimas do trabalho forçado.

 

Gulnara Shahinian participará do Seminário e pretende enfocar a discussão no status da implementação das recomendações sobre o trabalho escravo no Brasil com o propósito de: revisar o estado atual de implementação das sugestões feitas pela Relatora Especial; identificar as práticas e obstáculos que podem dificultar a implementação das sugestões; desenvolver ações concretas para a contínua implementação das sugestões; e estabelecer uma ativa rede de interesses para o acompanhamento das recomendações no Brasil.

 

Relatório Especial

O Seminário pretende reunir vários segmentos envolvidos na luta pela erradicação do trabalho forçado no Brasil, como o Sinait e, durante esses dois dias, discutir as ações e as propostas presentes no documento elaborado pela Relatora Especial Gulnara Shahinian. Ao final do encontro, as sugestões e propostas podem ser reunidas num relatório final pelos participantes. 

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