Auditores-Fiscais embargam parcialmente obra que matou operário em Salvador (BA)


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
12/11/2012


Na sexta-feira, 9 de novembro, um operário da construção civil morreu em Salvador (BA), após cair do 12º andar, o que corresponde a cerca de 30 metros de altura, enquanto pintava a fachada de um edifício, suspenso por uma cadeira. O rapaz tinha 24 anos. Há suspeitas de que o equipamento tenha se quebrado e rompido. Poucos minutos após o acidente, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia – SRTE/BA iniciaram investigação para identificar os fatores que ocasionaram a ocorrência e embargaram parcialmente a obra, com paralisação de todas as atividades realizadas com sistemas de sustentação, fixação das cadeiras e andaimes suspensos, até que a empresa adote as medidas preconizadas nas normas regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. 


Segundo a equipe de Auditores-Fiscais, além de proteger o trabalhador, a investigação para identificar os principais fatores relacionados com a ocorrência, visa reduzir a incidência desses acontecimentos que geram custos humanos, sociais e econômicos indesejáveis.

 

Ações fiscais

Os Auditores-Fiscais informaram que as ações fiscais no setor da construção civil são, atualmente, uma das prioridades de atuação da Auditoria-Fiscal da SRTE/BA. Os resultados consolidados das fiscalizações, de janeiro a agosto deste ano, revelam que foram lavrados 1.554 autos de infração somente referentes ao descumprimento da Norma Regulamentadora nº 18, aplicada especificamente para o setor da construção civil. Dessas infrações, 50% foram relativas a irregularidades na implantação das medidas de proteção contra queda de altura no trabalho em andaimes, plataformas de trabalho e nas condições das áreas de vivência dos canteiros de obra.

 

Os Auditores-Fiscais constataram, durante este ano, que as situações de trabalho com risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores resultaram em embargo ou a interdição de equipamentos em 120 canteiros de obra em todo o Estado, sendo que 70% deles estavam localizados nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas.

 

Empresas fiscalizadas

Nas 1.222 empresas do setor de construção fiscalizadas de janeiro a agosto, foi alcançado um total de 66.122 trabalhadores nos canteiros de obras.

 

Segundo os Auditores-Fiscais, às empresas do setor cabe o cumprimento das disposições legais e regulamentares em segurança e saúde no trabalho, garantindo, dessa forma, um ambiente seguro e saudável para os seus trabalhadores. Por sua vez, os Auditores-Fiscais atuam para garantir que as leis sejam cumpridas, visando exclusivamente a proteção do trabalhador e sua atuação segura no mercado laboral.

 

30º Enafit

A partir de domingo, 18 de novembro, acontece o 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, em Salvador (BA). Os acidentes de trabalho serão tema de uma Mesa Redonda incluída na programação técnica do evento. A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, comenta que a capital baiana “tem sido palco de graves acidentes de trabalho neste ano de 2012 e que será providencial discutir o assunto neste Encontro, neste momento. Buscamos soluções e alternativas para diminuir o número de ocorrências”.

 

Para ler a Norma Regulamentadora nº 18, clique aqui.

 

Mais detalhes do acidente, que matou um trabalhador em Salvador (BA), na matéria abaixo.

 

9-11-2012 – Bahia Toda Hora

Mais uma morte na construção civil que poderia ter sido evitada

 

Um operário da construção civil morreu, nesta sexta (9), após cair do 12° andar do edifício Ikê, situado no bairro do Imbuí, em Salvador.

 

O trabalhador Joel de Souza Santos Filho, de 23 anos, pintava a fachada do edifício quando caiu. Tudo indica que houve falha do equipamento de segurança.

 

Equipes do Salvar e da Polícia Civil estiveram no local. Peritos iniciaram o levantamento de informações para o inquérito que vai apurar responsabilidades. Representantes da Superintendência Regional do Trabalho também estiveram no edifício para conferir as condições de segurança dos trabalhadores.

 

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia, Arilson Ferreira, afirmou ao Bahia Toda Hora que houve descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.

 

O operário Joel de Souza Santos é um ajudante comum que estava fazendo serviço de pintor de fachada, função que exige qualificação, explicou o dirigente sindical.

 

Outra constatação do sindicato se refere às condições de trabalho. O operário caiu no “balancim” (cadeira utilizada para pintura), que estava na altura do 12º andar, cerca de 42 metros de altura, e morreu na hora.

“As cordas se romperam e isso não pode acontecer”, disse Arilson Ferreira. “Uma vistoria prévia do equipamento poderia ter evitado esta morte e as dramáticas consequências do fato para a família”.

 

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia vai levar o assunto ao Ministério Público, com pedido de providências para garantir a segurança dos demais trabalhadores.

 

A construtora responsável pelo empreendimento é a PDG que divulgou nota, lamentando o episódio.

 

Leia íntegra da nota:

“A PDG, em nome de sua diretoria e de seus colaboradores, lamenta profundamente o episódio ocorrido em Salvador, na manhã deste dia 09 de novembro, envolvendo o operário da empresa terceirizada Irafran Serviços e Pinturas, Joel de Souza Santos Filho, que trabalhava na obra do empreendimento Ikê Tamari.

 

Os familiares do operário estão recebendo toda a assistência necessária da Irafran e também contam com o apoio da PDG. A empresa esclarece que está fornecendo todas as informações requisitadas pela perícia técnica da Polícia Civil”.

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