30º Enafit – Mesa redonda vai discutir combate aos acidentes de trabalho


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
13/11/2012


O Auditor-Fiscal do Trabalho e diretor do Sinait Marcos Ribeiro Botelho (MG) desenvolverá o tema “Panorama da Inspeção do Trabalho no Brasil no combate aos acidentes de trabalho” durante a realização da Mesa redonda: Acidentes de trabalho no Brasil, que acontecerá na quinta-feira, 22 de novembro, às 9:30, no 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, em Salvador (BA), de 18 a 23 de novembro de 2012, no Bahia Othon Palace Hotel. 


Durante sua participação na mesa redonda, Marcos apresentará dados atuais de acidentes de trabalho no Brasil, fazendo um corte sobre a evolução do quadro fiscal e o número de acidentes de trabalho no país. Para ele, um dos caminhos para diminuir o número de acidentes de trabalho é a realização de auditorias-fiscais preventivas que analisariam as ocorrências dos acidentes de trabalho, que “poderiam, consequentemente, evitar a recorrência desses acidentes”.

 

A fragilidade do trabalhador no mercado de trabalho, acredita Marcos, deve-se, em parte, à ausência do Estado nos ambientes de trabalho. “Temos hoje menos de 2.500 Auditores-Fiscais do Trabalho nas atividades de campo, logo, não conseguimos chegar a todos os estabelecimentos do país”. Além disso, o quadro fiscal conta com poucos Auditores-Fiscais do Trabalho com formação em Segurança e Saúde e “os Auditores-Fiscais sem esta formação têm pouca capacitação na área, uma deficiência da Administração”.

 

Segundo Botelho, as normas de Segurança e Saúde no Trabalho – SST estão cada vez mais complexas e em maior número, “o que exige mais tempo para concluir uma fiscalização, contudo, a exigência para o cumprimento de metas é grande, prejudicando a fiscalização de qualidade”. Argumenta também que as alterações das NRs estão ocorrendo com muita frequência e não há capacitação quanto às mudanças.

 

O Auditor-Fiscal chama a atenção também para o fato de que os recursos financeiros destinados para a fiscalização não atendem à demanda, prejudicando a execução das atividades planejadas. “Todo ano ouvimos a mesma palavra: contingenciamento”.

 

O reduzido quadro de servidores produz um outro efeito indesejado, denuncia Marcos Botelho: os Auditores-Fiscais do Trabalho estão adoecendo em razão do aumento da carga de trabalho, “reflexo do baixo número de Auditores-Fiscais em atividade”.

 

O diretor do Sinait acredita que “o ‘Capital’ ainda não compreendeu a necessidade de se implementar medidas de SST nos ambientes de trabalho”. O que significa que “cada vez mais trabalhadores estão morrendo ou ficando incapacitados, e que com o tempo não teremos mão de obra suficiente para a substituição dos acidentados”.

 

Experiência profissional

Marcos Ribeiro Botelho é Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG em 1993. Fez especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC, em 1998, e Ergonomia na UFMG, em 2007. Atualmente é aluno no Mestrado Acadêmico da Fundacentro (2012) e instrutor do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para a Norma Regulamentadora nº 12, que trata de Segurança na Operação de Máquinas e Equipamentos.

 

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