O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, que o Sinait integra, reuniu-se com o deputado sergipano André Moura, líder do PSC, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira, 7 de novembro, como mais uma estratégia para arregimentar o apoio das lideranças para incluir em pauta e aprovar ainda este ano no Plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas.
Durante a reunião, o secretário-geral do Fonacate, Roberto Kupski, relatou a importância da aprovação da PEC para os aposentados e pensionistas e convocou o líder do PSC, André Moura, a trabalhar pela inclusão da proposta na pauta da Casa.
Segundo Kupski, a PEC 555 procura corrigir uma das grandes injustiças que é a contribuição de inativos, em especial depois dos 70 anos. “Nós estamos buscando a liquidação dessa contribuição. O relatório já foi aprovado na Comissão Especial e está pronto para ir a Plenário. Estamos buscando apoio das lideranças”.
Reunião de líderes
Segundo o líder do PSC, André Moura, as lideranças já definiram com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), uma pré-pauta de propostas que deverão entrar em votação até o dia 15 de dezembro.
No entanto, segundo ele, na próxima reunião de líderes, terça-feira, 13, irá sugerir a inclusão da PEC 555. “Na próxima terça-feira poderei fazer o encaminhamento para incluir a PEC 555 até o final do ano. No entanto, é necessário que outras lideranças estejam sensibilizadas sobre o assunto”.
O diretor do Sinait, Hugo Moreira, que participou da reunião, afirmou que a aprovação da PEC é muito importante e também uma medida muito popular. “O governo sofre desgaste com medidas impopulares como a contribuição de aposentados e pensionistas”.
Informou ainda que o Sinait está visitando as lideranças com o intuito de mostrar a importância da aprovação da PEC. “Nós vamos continuar trabalhado para o fim da contribuição e esperamos que os líderes incluam a proposta na pauta ainda este ano”.