Fiscalização constata graves problemas em moageiras no Espírito Santo


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
06/11/2012


O segmento de extração e moagem de rochas calcárias no sul do Espírito Santo tem sido, ao longo dos anos, objeto de ações fiscais da Superintendência Regional do Trabalho – SRTE/ES e preocupa pelas características insalubres inerentes ao setor, mas que podem ser minimizadas se tomadas as providências indicadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. 


Uma grande ação aconteceu entre março e abril de 2011, com a participação de 12 Auditores-Fiscais do Trabalho, em que foram fiscalizadas 27 empresas de moagem de rochas. Na região também foram fiscalizadas empresas de extração de calcário e produtoras de seixos, atingindo um total de 1.344 empregados. Na ocasião foram lavrados 82 autos de infração, segundo informações da Auditora-Fiscal, Márcia Cristina Lopes, que é chefe do Setor de Segurança e Saúde no Trabalho – Segur da SRTE/ES.

 

Ao mesmo tempo, a Fundacentro realizou uma pesquisa com trabalhadores no “do Projeto Agentes Ambientais na Moagem de Rochas de Mármore no Município de Cachoeiro de Itapemirim e Região e Seus Impactos na Saúde dos Trabalhadores”, que constatou alto índice de trabalhadores acometidos por doenças irreversíveis no setor de rochas calcárias. O assunto foi tratado no dia 17 de outubro deste ano, em seminário realizado em Cachoeiro do Itapemirim. Pesquisadores colheram dados na região por meio de entrevistas com os trabalhadores e também utilizaram informações das fiscalizações realizadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Os resultados da pesquisa foram apresentados no evento com o intuito de possibilitar a obtenção de novas informações, soluções e encaminhamentos que levem a uma melhoria das condições de trabalho do setor de moagem de rochas calcárias no Espírito Santo.

 

Diagnóstico

A ação fiscal de 2011 foi base para um diagnóstico do setor e para a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta de empresários do setor com o Ministério Público do Trabalho. Os Auditores-Fiscais do Trabalho elaboraram medidas que devem ser implementadas pelas empresas para a eliminação da poeira mineral no ambiente de trabalho; medidas de ordem geral para promoção da saúde e segurança do trabalhador; e medidas de conforto no ambiente laboral. Essas medidas foram apresentadas aos empresários do setor e suas assessorias em audiência pública, realizada em outubro de 2011, em Cachoeiro de Itapemirim.

 

Segundo Márcia Cristina, os principais itens notificados e regularizados na ação fiscal foram: aterramento elétrico; proteção de transmissões de força; adequação da cabine do operador de britagem, com climatização e isolamento do ruído, da poeira mineral e da vibração; treinamento dos membros da CIPA e do designado; e adequação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.

 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho continuam monitorando o setor e em fevereiro de 2013 retornarão à região para verificar se as mudanças indicadas foram efetivadas.

 

A exemplo do que ocorre nas fiscalizações de outras atividades, como construção civil, indústria, comércio, serviços, as informações colhidas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho durante a ação subsidiaram os Termos de Ajustamento de Conduta – TACs. A verificação do seu cumprimento, após vencido o prazo estabelecido pelo Ministério Público do trabalho, também será feita pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, que conhecem profundamente o setor e suas peculiaridades.

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