Programa para reabilitar trabalhadores será lançado em 2013. Sinait critica foco do governo


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
31/10/2012


O governo anuncia que vai lançar, em janeiro de 2013, o Programa Nacional de Reabilitação Profissional com a meta de triplicar o número de trabalhadores reabilitados por ano. 


A ação envolve cinco ministérios, entre eles o Trabalho e Emprego, e tem como objetivo reduzir os gastos da Previdência Social com as aposentadorias e pensões por invalidez e com auxílio-doença. O gasto anual com esse tipo de benefício é da ordem de R$ 60 bilhões. Ao mesmo tempo, o governo espera engrossar o mercado de trabalho formal.

 

Na formulação do novo programa trabalham técnicos dos ministérios da Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho. Adicionalmente, o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS – o braço principal da reabilitação profissional no país – firmou um convênio com o Instituto DGUV, da Alemanha, para aprimorar o trabalho dos médicos da instituição.

 

O governo pretende criar um cadastro nacional de reabilitados, com informações acessíveis às empresas sobre todos os trabalhadores atendidos visando à contratação desses empregados por meio da lei de cotas de pessoas com deficiência.

 

Mudança de foco para a prevenção

Os dirigentes do Sinait entendem que o governo deveria investir na prevenção dos acidentes de trabalho, promovendo meios para a fiscalização trabalhista atuar com efetividade, o que não acontece diante do número diminuto de Auditores-Fiscais do Trabalho.

 

“O problema é o foco do governo. Agir para prevenir o acidente é muito mais humano e barato. Para reabilitar alguém é necessário que, antes, o acidente já tenha acontecido. Isso é uma falha, é admitir que o dano seja causado sem medidas de prevenção”, diz Rosângela Rassy, presidente do Sindicato, criticando o programa do governo.

 

O estudo técnico elaborado pelo IPEA e entregue ao Ministro do Trabalho e Emprego demonstra o número necessário de Auditores-Fiscais do Trabalho para diminuir essa chaga que atinge diariamente a classe trabalhadora.

 

Portanto, ao invés de agir depois do dano causado, o governo deveria prioritariamente investir em segurança e prevenção ampliando imediatamente o quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho que vão aos locais de trabalho, verificam o cumprimento das normas e orientam empregadores e empregados quanto às melhores práticas para evitar acidentes de trabalho.

 

Em artigo publicado recentemente sob o título "A gênese dos acidentes de trabalho no Brasil" (Correio Braziliense) aponta a presidente do Sinait, diante de tantos acidentes, com mortes e invalidez permanente:

“É evidente que medidas precisam ser tomadas, quer no âmbito do poder público, quer no seio da sociedade. Conscientização de empregadores e de trabalhadores, orientações por meio das entidades patronais e de empregados, campanhas de sensibilização são atividades importantes, mas as fiscalizações nos locais de trabalho são imperiosas!“.

 


 

Assessoria de Imprensa do Sinait com informações do jornal Estado de São Paulo

 

Categorias


Versão para impressão

Últimas notícias

Ver mais

Vídeo recente

Ver mais



Notícias relacionadas




Ver todas as notícias

Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.