Redução da jornada de trabalho para 40 horas poderá se tornar realidade


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
30/10/2012


Em matéria publicada na edição de 29 de outubro do jornal “O Estado de São Paulo”, fontes ligadas ao governo federal afirmam que o debate sobre redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais está ganhando força no Poder Executivo e que há possibilidade de se concretizar até o fim de 2014. 


A redução da jornada máxima de 44 horas, prevista na Constituição, está, de forma gradual, se tornando uma tendência no mercado de trabalho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Em fevereiro de 2012 esse indicador chegou à média de 39 horas.

 

Os metalúrgicos de São Paulo e do ABC Paulista já cumprem jornada de 40 horas semanais, assim como profissionais de enfermagem em vários Estados. De acordo com a matéria, os trabalhadores da construção civil ainda estão excluídos desse processo e chegam a cumprir a jornada máxima prevista da Constituição de 44 horas. Este é um dos setores que mais registra acidentes laborais, inclusive fatais, muitos ligados ao excesso de horas de trabalho.

 

Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos  - Dieese, a redução na média de horas trabalhadas traz ganhos de produtividade em algumas categorias que se refletem nos acordos coletivos. A medida é bem vista pelas Centrais Sindicais, principalmente porque poderá gerar mais empregos. A opinião do empresariado é contrária: acreditam que a redução aumentará os custos de produção.

 

O Sinait é favorável à redução da jornada também pela possibilidade de aumento nos postos formais de trabalho. A consequência será o crescimento na arrecadação para Previdência e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Caso isso aconteça, o governo precisará investir na contratação de mais Auditores-Fiscais do Trabalho para acompanhar o crescimento do mercado e garantir que as leis trabalhistas sejam cumpridas.

 

Leia a matéria no “Estado de São Paulo”, abaixo.

 

29-10-2012 – O Estado de São Paulo

Governo aceita corte na jornada de trabalho

 

Proposta em debate quer reduzir jornada de 44 horas para 40 horas por semana

 

O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana.

 

Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como "medida possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A ideia é muito popular no mundo sindical.

 

Os dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais próxima das 40 horas semanais do que o previsto na Constituição. "O brasileiro já está trabalhando menos, então uma mudança constitucional não provocaria a polêmica que causaria alguns anos atrás", disse ao Estado uma fonte qualificada do governo federal.

 

Empresários, especialmente da indústria, criticam a bandeira das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho por entenderem que a mudança aumentaria os custos produtivos, uma vez que, com menos horas trabalhadas, seria necessário contratar mais funcionários.

 

Em 2012, até o mês passado, os 51,5 milhões de trabalhadores formais brasileiros cumpriram jornada de 40,4 horas por semana, em média. Em fevereiro deste ano, a jornada semanal chegou a ser de 39 horas.

De 2003 a 2012, houve uma queda deste indicador, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica do IBGE começa em março de 2002, portanto uma comparação entre os nove meses de cada ano só é possível a partir de 2003.

 

Acordos. Em média, os trabalhadores brasileiros cumpriram jornada de 41,2 horas por semana entre janeiro e setembro de 2003. No ano passado, o indicador foi de 40,6 horas por semana, em igual período. Segundo José Silvestre, diretor de relações do trabalho do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a queda da jornada ocorreu por dois fatores: os ganhos crescentes de produtividade que permitiram, por sua vez, acordos coletivos em diversas categorias que reduzem a jornada.

 

Dois dos maiores sindicatos do Brasil - dos metalúrgicos do ABC, que representa 112 mil trabalhadores, e dos metalúrgicos de São Paulo, que representa 430 mil trabalhadores - cumprem jornada de, no máximo, 40 horas semanais há quase dez anos.

 

Com os ganhos de produtividade por meio da maturação dos investimentos realizados nos últimos anos, a indústria de transformação tem reduzido naturalmente a jornada de seus operários, entende Silvestre, para quem a ação sindical é decisiva para "acelerar" este processo. Categorias como enfermeiros já cumprem jornadas inferiores, de 38 horas por semana e, em alguns casos, de 36 horas por semana.

 

Desafio. Para o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, o grande desafio do governo será manter essa redução da jornada num cenário onde o ritmo dos avanços deve ser menor do que o anterior. "Vivemos um período onde a taxa de desemprego despencou, ao mesmo tempo em que o rendimento tem aumentado em todas as categorias, e a jornada tem caído. O desafio, agora, é manter toda essa engrenagem funcionando", afirmou Aguiar.

 

Uma mudança constitucional, fixando um novo teto de jornada semanal de trabalho, aceleraria o movimento de redução do tempo de trabalho em categorias e regiões que ainda contam com jornadas superiores a 40 horas por semana. Especialistas apontam que, entre os setores, o mais "crônico" seria a construção civil, onde os operários chegam a cumprir jornadas superiores ao teto constitucional de 44 horas por semana.

 

Entre as capitais pesquisadas pelo IBGE, três apresentaram no mês passado os resultados mais distantes: São Paulo (SP), com média de 42,3 horas por semana, Rio de Janeiro (RJ), com 42,2 horas por semana, e Porto Alegre (RS), com 42 horas por semana.

Categorias


Versão para impressão

Últimas notícias

Ver mais

Vídeo recente

Ver mais



Notícias relacionadas




Ver todas as notícias

Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.