30º Enafit – Ações em grandes obras de infraestrutura integra painel de estratégias de fiscalização


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
29/10/2012


No painel “Estratégias de fiscalização em uma economia em expansão” o Auditor-Fiscal Serafim da Silva Neto (DF) irá tratar sobre “Grandes obras de infraestrutura”, no dia 20 de novembro, a partir das 8:30, dentro da programação do  30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que acontecerá de 18 a 23 de novembro, em Salvador (BA), no Bahia Othon Palace Hotel.  Ele falará um pouco do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI com abrangência em todo o territorial nacional. 


Serafim explica que a fiscalização nas “Grandes Obras de Infraestrutura” foi ampliada pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE por meio da Portaria nº 195, de 26 de janeiro de 2012, que instituiu no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, o GMAI, com o objetivo de inspecionar as obras em todo o país. Segundo ele, a ideia é “promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhista, especialmente aquelas que tenham impactos na segurança e na saúde dos trabalhadores, em todas as fases do processo de construção desses empreendimentos”.

 

Grandes obras

Pela Auditoria-Fiscal Serafim Neto acompanha no setor de infraestrutura energética as obras de geração e transmissão de energia. “No setor de geração temos as Hidroelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia; de Estreito, no Maranhão; de Colider, no Mato Grosso; de Santo Antônio do Jari, no Amapá; e de Belo Monte, no Pará”.

 

Já no setor de transmissão de energia elétrica “acompanhamos a construção das linhas de transmissão do trecho Porto Velho (RO) a Araraquara, nos Estados de Rondônia, Mato Grosso e São Paulo e a linha de transmissão de Santarém, Manaus e Macapá, nos estados do Pará, Amazonas e Amapá”.

 

No setor de infraestrutura de transporte “fiscalizamos a Ferrovia Transnordestina, nos Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí”. No setor petroquímico “também atuamos na construção das refinarias de Abreu e Lima em Saupe, no estado de Pernambuco e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ, no município de Itaboraí (RJ)”. Além das obras de construção “do Porto do Açú, em São João da Barra (RJ) e a construção das fábricas de celulose em Imperatriz (MA) e Três Lagoas (MS)”.

 

Copa do Mundo

De acordo com Serafim Neto, além da fiscalização executada pelas regionais, “o GMAI já realizou três operações simultâneas em todas as obras dos estádios sedes da Copa do Mundo, nos meses de setembro do ano passado e entre abril e setembro deste ano”.

 

As ações desenvolvidas são planejadas com as regionais e, posteriormente, há uma reunião no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST com os representantes dos consórcios construtores dos estádios “com o intuito de apresentar os principais problemas e sugerir as boas práticas com a finalidade de melhorar as condições de execução e do meio ambiente de trabalho”.

 

Direitos trabalhistas

Serafim Neto afirma que a Auditoria-Fiscal especializada em grandes obras de infraestrutura tem como princípio a regularização dos direitos trabalhistas e a melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho, “com atuação na prevenção, mitigando ou neutralizando fatores que desencadeiam acidentes de trabalho nas diversas fases da obra, reduzindo, assim, a ocorrência desses eventos para a sociedade”.

 

Nesse processo, segundo ele, a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, em relação ao trabalhador, procura averiguar as condições de segurança e saúde “com a intenção de neutralizar nas diversas fases da obra as circunstâncias e efeitos indesejados para o trabalhador e para a sociedade”.

 

Grupo Móvel

Para Serafim Neto a atuação do GMAI fortalece a Auditoria-Fiscal na prevenção de acidentes e na proteção dos direitos dos trabalhadores. Segundo ele, o Grupo Móvel começou com uma equipe e hoje funciona com quatro. “Com mais Auditores-Fiscais nas superintendências, as ações de proteção e prevenção de acidentes e doenças do trabalho poderão se ampliar e se consolidar”.

 

Formação Profissional

Serafim da Silva Neto é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ em 1979 e ingressou na Auditoria-Fiscal do Trabalho em 2007.

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