A delicada situação pela qual passou a Inspeção do Trabalho na semana passada, envolvendo a saída da secretária de Inspeção do Trabalhoe as denúncias que colocaram em xeque a independência fiscalização, motivou uma série de notícias sobre o assunto. A mais recente é a reportagem publicada pela Revista Veja desta semana, destacando pressões de uma grande construtora para que seu nome fosse retirado da Lista Suja do Trabalho Escravo, além de questionar os critérios usados para a caracterização do crime.
As pressões sobre o MTE e sobre a Secretaria de Direitos Humanos não surtiram efeito e a empresa recorreu à Justiça, obtendo liminar do Superior Tribunal de Justiça - STJ para a exclusão. Com isso, a empresa voltou a conseguir financiamento da Caixa Econômica Federal para tocar as obras.
Para o Sinait, o que está em questão é a autonomia da Inspeção do Trabalho, um dos temas da reunião com o ministro Carlos Brizola no dia 16 de outubro, em Brasília. Ao confirmar que um Auditor-Fiscal do Trabalho seria o secretário de Inspeção do trabalho, o Ministro disse também que não há possibilidade de extinção da Lista Suja e que as exclusões são uma decisão da Justiça, nada tendo a ver com o MTE. Afirmou ainda que o ministério não aceita pressões dessa natureza em nenhum caso.
Essa é a postura que o Sinait espera das autoridades, porém, manterá a vigilância, pois as tentativas e pressões sempre existiram e vão continuar existindo. Por ora, a manutenção da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT sob a chefia de um Auditor-Fiscal do Trabalho pode ser considerada uma vitória da categoria, que se mobilizou, manteve-se unida e confiou na atuação do Sindicato Nacional. O Sinait agiu rapidamente para formar uma rede de apoio demonstrando a temeridade de delegar a alguém de fora da instituição a missão de organizar, manter e executar a Inspeção do Trabalho, preceito constitucional tão caro a toda a sociedade, especialmente à classe trabalhadora.
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