O Auditor-Fiscal do Trabalho Naldenis Martins participará do painel “Estratégias de fiscalização em uma economia em expansão” e irá tratar do tema “Rastreamento por satélite do transporte de carga”, no dia 20 de novembro, a partir das 8:30, no 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit em Salvador (BA), de 18 a 23 de novembro, no Bahia Othon Palace Hotel.
Durante o painel Naldenis Martins fará um histórico da criação do Grupo Especial de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Cargas – GETRAC com o objetivo de apresentar as estatísticas de acidentes “graves/fatais”, que levaram à priorização da fiscalização neste setor.
Segundo Martins, parte da apresentação tratará da “metodologia desenvolvida para obtenção e tratamento dos dados e a base legal que permitiria tais procedimentos”. Serão apresentados também “resultados gerais obtidos em 18 meses de atuação do grupo e análises detalhadas de dois acidentes ocorridos com trabalhadores que prestavam serviço aos grupos econômicos fiscalizados enquanto estavam em sobrejornada”.
Serão expostos ainda durante o painel pontos importantes da Lei 12.619/2012 – lei do motorista profissional – e como “a análise de dados de rastreamento pode ser utilizados para verificação de jornada, tempo de direção e descansos”.
Martins acredita que os motoristas de caminhão serão beneficiados ao realizar jornadas de trabalho dentro dos limites legais, “já que a extrapolação será reprimida pelas ações de fiscalização dos Auditores-Fiscais do Trabalho”. Afirmando que “como consequência esperamos que haja diminuição do número de trabalhadores que se drogam para se manterem acordados e realizar jornadas desumanas”.
“Por que a proteção ao trabalhador está em risco?”
Para Naldenis Martins a profissão de motorista rodoviário de cargas é a ocupação com maior número de acidentes fatais no Brasil. Apenas no período de 2005 a 2008 foram mais de 1.400 óbitos decorrentes de acidentes de trabalho.
Segundo ele, vários estudos e estatísticas oficiais de trânsito mostram que a fadiga, pelo excesso de jornada e falta de descanso, é um dos mais importantes motivos pelas causas de acidentes. Portanto, “um melhor controle da jornada desses profissionais visa permitir que eles exerçam seu trabalho sem ter que colocar sua vida em risco”.
Além disso, o fato do ambiente de trabalho dos motoristas serem as rodovias, “todos os usuários dessas vias estarão correndo menos riscos ao não terem que cruzar com caminhoneiros extremamente desgastados pelo excesso de jornada”.
Currículo
Naldenis Martins é graduado em engenharia eletrônica pela Escola Politécnica de Pernambuco – UPE em 2000, com especialização em telecomunicações e com dez anos de experiência em telefonia celular. É Auditor-Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco – SRTE/PE, desde 2007. É integrante do Grupo Especial de Fiscalização em Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas – GETRAC, que já inspecionou os dez maiores grupos econômicos de Transporte do país. Participa do Grupo de Trabalho Setorial de Transporte Rodoviário de Cargas da comissão tripartite criada para tratar do tema.