Segurança e Saúde – Evento internacional destaca necessidade de fiscalização presencial nos locais de trabalho


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
18/10/2012



18-10-2012 – Sinait


No início do mês de outubro o Ministério da Previdência Social realizou o Seminário Internacional de Prevenção dos Riscos no Trabalho, que teve participação de técnicos brasileiros e espanhois. No encerramento do evento, os participantes aprovaram a “Carta de Brasília” que, entre seus vários itens, constaram que é necessário “implementar efetivamente a fiscalização presencial nos locais de trabalho”, considerando que este é um desafio que o próprio governo tem que superar para alcançar o resultado de diminuição de acidentes de trabalho no Brasil e realmente proteger os trabalhadores.

 

Este é o item que diz respeito, diretamente, à Fiscalização do Trabalho, mas os Auditores-Fiscais do Trabalho podem dar sua contribuição para a efetivação de várias outras propostas contidas na Carta.

 

Os acidentes de trabalho são uma grande preocupação dos Auditores-Fiscais do Trabalho e por essa razão o Sinait desenvolveu campanha institucional sobre o tema, denunciando a epidemia e as graves consequências dos acidentes nos âmbitos humano, social e econômico.

 

Não há outra forma de tornar a fiscalização presente senão dotar a Inspeção do Trabalho de contingente suficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho para aumentar sua capacidade de agir preventivamente e evitar que milhares de trabalhadores se firam, fiquem incapacitados ou morram nos locais de trabalho. O estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, em cooperação técnica com o Sinait apontou a necessidade de aproximadamente 5.800 novos Auditores-Fiscais do Trabalho. Uma das variáveis levadas em consideração no estudo foi exatamente a ação de investigação de acidentes de trabalho. Hoje, menos de três mil Auditores-Fiscais do Trabalho está em atividade.

 

O grave quadro de acidentes de trabalho e a importância da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho foram abordados pela presidente do Sinait, Rosângela Rassy, no artigo “A Gênese dos Acidentes de Trabalho”, publicado no jornal Correio Braziliense no dia 5 de julho deste ano.

 

Acesse o link para conferir o estudo do Ipea - http://sinait.org.br/documento/Rel_final_IPEA.pdf

 

Relembre o artigo da presidente do Sinait - http://www.sinait.org.br/noticias_ver.php?id=5739

 

Clique aqui para acessar a Carta de Brasília, documento final do Seminário Internacional de Prevenção de Riscos no Trabalho.

 

Leia, a seguir, notícia sobre o evento:

 

5-10-2012 – Blog da Previdência Social

“Carta de Brasília” defende criação de certificação para boas práticas em saúde e segurança no trabalho

 

Implementar efetivamente a fiscalização presencial nos locais de trabalho. Estimular a cultura de prevenção de riscos no trabalho, nas empresas e na sociedade. Criar uma certificação governamental para empresas públicas e privadas que desenvolvam boas práticas em Saúde e Segurança no Trabalho. Essas são algumas das sugestões que constam da “Carta de Brasília”, documento assinado pelos participantes do Seminário Internacional de Prevenção de Riscos no Trabalho, no encerramento do evento, nessa sexta-feira (5).

 

Além de sugestões, o documento apresenta um diagnóstico da situação atual, no Brasil, da segurança e saúde no trabalho. Segundo a “Carta”, nos últimos 40 anos houve melhoria significativa nos índices oficiais relativos aos acidentes de trabalho. Porém, quando os números brasileiros são comparados com os de países desenvolvidos, constata-se que a situação continua preocupante. O país ocupa o quarto lugar em acidentes fatais e o 15º em acidentes graves.

 

A “Carta de Brasília” também sugere a inserção de agentes técnicos, no contexto dos ambientes de trabalho, capazes de identificar os riscos e contribuir com um meio ambiente de trabalho saudável e seguro. O documento aconselha aprimorar a metodologia de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e fortalecer a participação do Sistema S no programa de reabilitação profissional do cidadão. “A carta, em si, sintetiza um compromisso na redução dos riscos de acidentes de trabalho”, avalia o diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), Cid Pimentel.

 

Participaram do seminário autoridades e técnicos previdenciários e trabalhistas do Brasil e da Espanha. O evento, promovido pelo Ministério da Previdência Social, teve como objetivo principal abrir um espaço para troca de experiências entre profissionais que atuam na formação, capacitação, gestão e controle de riscos ambientais do trabalho.

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