Brizola Neto garante ao Sinait que novo secretário da SIT será Auditor-Fiscal do Trabalho

Durante audiência com diretores do Sinait nesta terça-feira, 16 de outubro, o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, garantiu que o próximo secretário de Inspeção do Trabalho


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
17/10/2012



O ministro do Trabalho também disse que a Lista Suja não irá acabar 


Durante audiência com diretores do Sinait nesta terça-feira, 16 de outubro, o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, garantiu que o próximo secretário de Inspeção do Trabalho será do quadro de Auditoria-Fiscal do Trabalho. Ele também desmentiu boatos de que iria acabar com a Lista Suja.

 

De acordo com  Brizola Neto, o próximo secretário será escolhido por sua experiência na área de fiscalização e com o devido alinhamento à estrutura do Ministério: “Irá assumir alguém que tem méritos, reputação ilibada, além de conhecimento técnico”. Segundo ele, a nomeação deverá acontecer ainda esta semana.

 

A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, sugeriu ao ministro que a escolha do novo secretário fosse feita como previsto na proposta do Sinait para a Lei Orgânica do Fisco – LOF, que ainda está sob análise da Consultoria Jurídica do MTE. “Dessa forma, a categoria pode propor uma lista tríplice de Auditores-Fiscais do Trabalho para que o ministro possa escolher quem irá ocupar o cargo”, ela explicou.

 

Brizola Neto respondeu que esse método de seleção não poderá acontecer, pois a LOF ainda está em processo de discussão interna. Só depois será enviada à Casa Civil para então ser encaminhada ao Congresso Nacional como projeto de lei do Poder Executivo.

 

Segundo Rosângela, tão logo o Sinait soube que alguém de fora da carreira poderia assumir a Secretaria, a entidade procurou esclarecer a situação com o ministro. “O papel do Sindicato é defender as prerrogativas dos Auditores-Fiscais do Trabalho e se colocar contrário a qualquer interferência indevida na nossa função”, acrescentou.

 

Sobre a Lista Suja do trabalho escravo, o ministro afirmou que não há nenhuma possibilidade desse instrumento acabar pois iria de encontro às suas posições políticas. “Fui um severo defensor da aprovação da PEC 438/01 que vai aperfeiçoar ainda mais alguns procedimentos dos Auditores-Fiscais do Trabalho para o combate a essa mazela social”. Brizola ainda disse que não cede às pressões dos empregadores principalmente quando se trata de questões que envolvam a Segurança e Saúde dos trabalhadores.

  

Outros assuntos de interesse da categoria levados pelo Sinait ao Ministro durante a audiência serão objeto de outras matérias.




Participaram da reunião, além da Presidente Rosângela Rassy, os diretores Carlos Alberto Nunes, Rosa Campos Jorge, Silvyo Barone, Carlos Dias, Enio Cesar Tavares da Silva, Orlando Vila Nova e Ana Palmira Arruda.

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