30º Enafit – “NR 12 – Sistemas de segurança de máquinas e equipamentos” será um dos cursos de atualização


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
15/10/2012


O Auditor-Fiscal do Trabalho Anastácio Pinto Gonçalves Filho ministrará, durante a programação do 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit (Salvador – BA, de 18 a 23 de novembro), o Curso de Atualização sobre a “Norma Regulamentadora n° 12 – Sistemas de segurança de máquinas e equipamentos”. O curso acontecerá no dia 21 de novembro, de 8 às 12 horas, no Bahia Othon Palace Hotel, local de todos os eventos da programação técnica do Encontro. 


Segundo Anastácio Gonçalves, o Curso de Atualização sobre a “Norma Regulamentadora nº 12 – Sistemas de segurança de máquinas e equipamentos” pretende evidenciar para os Auditores-Fiscais pontos relevantes da NR por serem eles “os responsáveis em determinar de forma objetiva quais os sistemas de segurança que devem ser adotados por parte dos empregadores para a proteção e integridade física dos trabalhadores”.

 

Ele explica que como proteção e integridade física dos trabalhados “a norma representa um avanço para a segurança dos trabalhadores que operam de alguma forma as máquinas e equipamentos no ambiente de trabalho”.

 

Anastácio Gonçalves afirma, contudo, que a luta em prol da proteção do trabalhador continua, uma vez que, eles só serão beneficiados “quando as máquinas e os equipamentos estiverem com as medidas de proteção com os riscos residuais aceitáveis de acidentes”.

 

“Por que a proteção ao trabalhador está em risco?”

Para Anastácio Pinto Gonçalves Filho, nos últimos anos houve avanço no quadro jurídico da relação de emprego, “mais especificamente na área de Segurança e Saúde no Trabalho, com conquistas importantes e soluções para alguns dos problemas que assolam o Brasil”. Apesar disso, ainda “falta estrutura física, material e humana, para que a política pública de Inspeção do Trabalho no Brasil seja implementada e validada”.

 

Declara também que a “ausência de uma política estratégica específica para a área de Segurança e Saúde no Trabalho contribui com a colocação da proteção ao trabalhador em risco no Brasil”.

 

Biografia

Anastácio Pinto Gonçalves Filho é graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Bahia – UFBA e possui especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. Concluiu o mestrado em Engenharia Ambiental Urbana pela UFBA em 2003 e o doutorado em Engenharia Industrial pela UFBA em 2011. Fez especialização em CEMANT - Engenharia de Manutenção em 1987 pela UFBA e especialização em CNEQ - Engenharia de Equipamentos em 1988 pela Petrobras.

 

Trabalhou 12 anos, de 1987 a 1999, na Petrobras como Engenheiro de Equipamentos, onde exerceu atividades em plataformas de petróleo no Estado do Rio Grande do Norte e na Refinaria Landulfo Alves - RLAM no Estado Bahia. Desde 1999 é Auditor-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia – SRTE/BA. Trabalhou nas Gerências do Trabalho e Emprego de Teixeira de Freitas e de Feira de Santana, atuando principalmente em ações de melhorias do meio ambiente do trabalho, prevenção de acidentes do trabalho e análise de acidentes do trabalho.

 

De 2004 a 2006 foi coordenador do Fórum do Meio Ambiente do Trabalho no Estado da Bahia - FORUMAT. De 2003 a 2006 exerceu o cargo de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/BA e de 2006 a 2007 foi Superintendente da SRTE/BA. É professor Adjunto do Curso de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da UFBA.

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