Sinait participa de reunião preparatória para 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
11/10/2012


Reunião preparatória para a Conferência Global sobre Trabalho Infantil


O ativista de direitos humanos indiano, Kailash Satyarthi, participou nesta quinta-feira, 11 de outubro, de uma reunião no escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Brasília, para tratar da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada no Brasil, em 2013. O Sinait, integrante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, foi representado pela Auditora-Fiscal do Trabalho, Marinalva Dantas.

 

Durante a reunião, os participantes falaram sobre como os encaminhamentos da Conferência Internacional sobre Trabalho Infantil na Agricultura, realizada em julho deste ano, poderão pautar as discussões para a 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil.  No Brasil, a maioria dos casos é registrada no campo. Dados de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD apontam que, das crianças ocupadas na faixa etária de 5 a 13 anos, mais de 60% foram encontradas na produção rural. No mundo, o percentual é o mesmo.

 

Segundo a Macha Global contra o Trabalho Infantil, coordenada por Kailash Satyarthi,  o problema afeta a agricultura tanto nos países desenvolvidos como naqueles considerados em desenvolvimento e está ligado a situações de vulnerabilidade social e econômica das famílias. 

 

Para o ativista, um dos motivos para os índices de trabalho infantil não caírem efetivamente na esfera global tem a ver com o fato de que a área agrícola tem menos visibilidade do que outras formas de ocupação. “São locais difíceis de se atingir governamental e politicamente, onde também grande parte das crianças está fora da escola”, completou.

 

De acordo com a Marcha, é necessário o desenvolvimento e aplicação de políticas integradas que abordem as causas profundas do trabalho infantil na agricultura e que as crianças e jovens devem opinar nesse processo.

 

Faltam Inspetores do Trabalho

Outra questão apontada pelo indiano como empecilho para que as ocorrências de exploração da mão-de-obra infanto-juvenil não tenha tido queda significativa no mundo é o número insuficiente de Inspetores do Trabalho. Vários representantes do FNPETI relataram a Kailash Satyarthi que esse problema também é enfrentado no Brasil e, mesmo assim, o país avançou no enfrentamento da mazela.  

 

Kailash Satyarthi disse que tem excelentes expectativas em relação à 3ª Conferência Global e considera o Brasil como exemplo nessa área por causa da articulação entre governo, sindicatos, ONGs e sociedade civil. “O Brasil também possui leis que convergem educação e combate ao trabalho infantil”, destacou.  

 

Marinalva Dantas reafirmou que, como membro do FNPETI e por representar uma das categorias de servidores públicos que combatem o trabalho infantil, o Sinait está à disposição para ajudar no que for preciso na realização da 3ª Conferência Global. Ela relatou que, durante fiscalizações, já encontrou casos de crianças do meio rural que lidam até com agrotóxicos, função considerada pela OIT como uma das piores formas de trabalho infantil.

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