Negociado X Legislado – Críticas à proposta de nova modalidade de acordo


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
10/10/2012



O Sinait publica artigo que critica a proposta de criação de um novo tipo de acordo coletivo, desenhada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista. A proposta, que ainda é um anteprojeto, tem despertado preocupações entre os estudiosos do mundo do trabalho, especialmente do ponto de vista dos trabalhadores, posto que para as empresas, seria um bom negócio. 


Assim como o Sinait, os juízes trabalhistas Guilherme Guimarães e Renato Henry Sant’Anna, respectivamente, titulares de varas trabalhistas em Taubaté e Ribeirão Preto (SP), avaliam que a proposta ressuscita a prevalência do negociado sobre o legislado, abrindo enormes brechas para que direitos consolidados sejam “legalmente” desrespeitados. É uma proposta que deve ser abandonada antes mesmo de ser apresentada.

 

Leia o artigo na área de MÍDIA – ARTIGOS EXTERNOS.

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