Trabalho infantil – TST discute tema em seminário


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
10/10/2012


Na noite desta terça-feira, 9 de outubro, aconteceu a abertura do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, na sede do Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília. A programação segue nesta quarta e também na quinta-feira, com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho, juízes e procuradores do Trabalho, professores, ativistas de Direitos Humanos e autoridades do governo federal. 


A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, e a diretora Ana Palmira Arruda Camargo estiveram presentes à solenidade de abertura do Seminário ao lado dos Auditores-Fiscais do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas e Renato Bignami, que participarão de dois paineis na programação de hoje (veja abaixo a programação completa).

 

A conferência de abertura do Seminário organizado pelo TST ficou a cargo do indiano Kailash Satyarthi, um ativista de Direitos Humanos e pela erradicação do trabalho infantil, que já recebeu indicação ao Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho ao redor do mundo. Ele já esteve no Brasil por ocasião da Marcha Global Contra o Trabalho Infantil na década de 1990.

 

Satyarthi e João Oreste Dalazen, presidente do TST, destacaram as consequências nocivas do trabalho precoce para o futuro. Trabalho infantil significa a perpetuação de um ciclo de pobreza e miséria, pois produz adultos pobres, sem estudo, sem perspectivas.  O mundo precisa de uma solução global para a questão, que tem incidência em todo o Planeta.

 

Programação

Durante os dois dias de discussões serão abordados aspectos que dizem respeito ao combate ao trabalho infantil e à aprendizagem de adolescentes, diretamente ligados a atividades da Inspeção do Trabalho. A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas, pioneira do combate ao trabalho infantil no país, participará do painel "Desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil", e o Auditor-Fiscal Renato Bignami compõe a mesa que discutirá "A aprendizagem e a formação profissional do adolescente".

 

O Sinait continuará acompanhando o Seminário.

 

Veja notícia do TST sobre a abertura de ontem à noite:

 

9-10-2012 - TST

Ninguém pode ficar indiferente à questão do trabalho infantil, afirma presidente do TST

 

Ao abrir o Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho na noite desta terça-feira (9), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, afirmou que ninguém pode ficar indiferente a essa questão, e conclamou a todos para uma união cívica para extirpar o trabalho infantil. O evento, que aconteceu na sede do TST em Brasília, contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, entre diversas autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo.

 

Se a sociedade deixar a infância ser aniquilada, não existirão homens prontos para corresponder às expectativas da prosperidade, disse o presidente do TST em seu rápido discurso. Ele citou números alarmantes do trabalho infantil em várias regiões do mundo, envolvendo escravidão e pedofilia - crianças que acabam recrutadas por redes de tráfico de drogas e do crime organizado.

 

Só no Brasil, revelou o presidente, dados do IBGE relativos a 2011 denunciam que 3,6 milhões de crianças entre 5 a 17 anos trabalham. Para Dalazen, o trabalho infantil atrai diversas consequências deletérias para a criança, além do sofrimento pessoal. São crianças que não vão à escola porque trabalham, e que acabarão se tornando adultos pobres. "Isso mantém o ciclo vicioso da miséria", disse Dalazen.

 

Todos devem olhar com atenção para a educação e a felicidade das crianças e lutar para que o esplendor da infância não seja ceifado pelo trabalho precoce, disse Dalazen. "Os problemas futuros dos nossos filhos são nossos erros de hoje", concluiu o presidente do TST.

 

Desafios e perspectivas

A conferência de abertura ficou por conta de Kailash Satyarthi, ativista de direitos humanos da Índia e atuante no movimento global contra a escravidão e a exploração do trabalho infantil. Indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006, ele falou sobre os desafios e perspectivas da erradicação do trabalho infantil.

 

Satyarthi iniciou sua conferência explicando que as diversas crises globais enfrentadas pela humanidade como fome, terrorismo e falta de combustíveis, entre outras, nos forçam a pensar de forma diferente. Para o indiano, o trabalho infantil é um desses problemas globais, e por isso é preciso pensar em soluções globais para a questão da infância. Ele revelou, por exemplo, que os gastos mundiais com consumo de cigarros, armas ou cosméticos resolveriam de uma vez por todas os problemas de educação infantil.

 

O apartheid acabou, caiu o muro de Berlim, o homem chegou a Marte, as pesquisas chegaram à chamada partícula de Deus - esse é o lado positivo do progresso, disse Satyarthi, lembrando, contudo, que ainda vivemos em um mundo em que milhões estão em situação de extrema pobreza, sem acesso a água potável e sem educação.

 

Ele contou diversos casos "chocantes" que acompanhou durante sua experiência como ativista de direitos humanos na Índia, e revelou que ao se reunir com autoridades mundiais, ouviu muitas vezes que as crianças pobres precisam trabalhar para não morrer. Para ele isso é um mito. "Não é a pobreza que perpetua o trabalho infantil, mas o trabalho infantil que perpetua a pobreza", enfatizou.

 

As crianças não podem esperar, disse. "Se as crianças trabalharem elas não vão se desenvolver, e o ciclo da pobreza vai se perpetuar". Os esforços para erradicar o trabalho infantil são muito importantes, concluiu Satyarthi.

 

Trabalho infantil é crime, portanto deve ser abordado por autoridades policiais e pelo sistema judicial. "Trata-se de um mal, e um mal que se deve a tradições e a políticas ruins em relação às crianças".  Para o indiano, sindicatos e igrejas devem se envolver nessa luta. E mais dinheiro deve ser alocado para acabar com o trabalho infantil.

 

A ganância das grandes marcas acaba levando a uma busca da mão de obra mais barata. Isso também incentiva a exploração do trabalho infantil, assegurou o indiano. Essas grandes corporações mundiais devem se engajar na luta, devem se submeter a padrões que garantam a não utilização de mão de obra infantil na cadeia produtiva.

 

Satyarthi revelou acreditar que o trabalho infantil vai ser erradicado. Nesse sentido ele apontou diversos esforços já em andamento, inclusive em seu país, que representam um progresso nessa questão. "É o começo de uma nova era", resumiu.

 

A mobilização social, a convergência, a união, funcionam. "Mas não devemos apenas levantar a bandeira do que já foi feito. É o momento de assumirmos a liderança, para construirmos um novo mundo, e espero que vocês assumam essa liderança, para que o mais rapidamente possível possamos ver o fim do trabalho infantil", concluiu Satyarthi.

 

O seminário prossegue nesta quarta-feira (10), a partir das 8h45 horas da manhã.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 10, quarta-feira

8h45  1º PAINEL

"A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIREITO BRASILEIRO"

Josiane Rose Petrey Veronese, doutora em Direito, professora titular da disciplina Direito da Criança e do Adolescente, da UFSC.

Viviane Colucci, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).

 

10h  DEPOIMENTO GRAVADO - Gedeão Andrade dos Santos

 

10h10  2º PAINEL

"DESAFIO DA ERRADICAÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL NO BRASIL"

Ministério do Trabalho e Emprego – Marinalva Cardoso Dantas, Auditora-Fiscal do Trabalho em Natal, RN.

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Isa Maria de Oliveira, secretária executiva.

OIT Brasil – Renato Mendes, oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho.

Ministério Público do Trabalho – Luís Antonio Camargo de Melo, procurador-geral do trabalho.

 

11h30  DEBATES

 

12h  ALMOÇO

 

14h  3º PAINEL

"A APRENDIZAGEM E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE"

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, desembargador da 9ª Região.

Alberto Borges de Araújo, mestre em Educação (UEPB), especialista em Tecnologia Educacional (UERJ) e consultor da CNI.

Renato Bignami, Auditor-Fiscal do Trabalho, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE. mestre em Direito do Trabalho pela USP. 

 

15h  DEPOIMENTO GRAVADO – Deputada Benedita da Silva

 

15h10  4º PAINEL

"TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: O DESAFIO DE SUPERAR A INVISIBILIDADE"

Maria do Rosário Nunes, mestre em Educação e Violência Infantil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Deputada Federal e ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos.

Márcia Acioli - especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes (USP) e mestre em Antropologia aplicada à educação (UnB).

 

16h10  INTERVALO

 

16h20  DEPOIMENTO GRAVADO - Marcelo Saciola

 

16h30  5º PAINEL

"TRABALHO INFANTIL ESPORTIVO E ARTÍSTICO: CONVENIÊNCIA, LEGALIDADE E LIMITES"

Sandra Regina Cavalcante, advogada, mestre em Saúde Pública (USP) e especialista em Direito do Trabalho pela ESA-OAB-SP. 

Antônio Galvão Peres, advogado, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor da FAAP.

Marcelo Pato Papaterra, professor de Artes e Alfabetização de jovens e adultos do Colégio Santa Cruz, SP.

Carlos Eduardo Ambiel, advogado, mestre em direito do trabalho pela USP, professor da FAAP.

Rafael Dias Marques, procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT.

 

18h10  ENCERRAMENTO DO 2º DIA



Dia 11, quinta-feira

8h45  6º PAINEL

"AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA TRABALHO: COMPETÊNCIA"

Siro Darlan de Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

José Roberto Dantas Oliva, juiz titular de Vara do Trabalho do TRT da 15ª Região (Campinas) e mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP).

 

9h45  DEPOIMENTO GRAVADO – Marcelo Canellas

 

9h55  7º PAINEL

"EXPERIÊNCIAS DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA EDUCAÇÃO"

Fundação Telefônica – Patrícia Mara Santin, cientista social, gerente da área da infância e da adolescência da Fundação Telefônica.

Instituto Ayrton Senna – Inês Kisil Miskalo, formada em História e Pedagogia, lidera a área de Educação Formal do Instituto Ayrton Senna, desde 1999.

Fundação Gol de Letra – Felipe Pitaro, professor, formado em Educação Física (UFRJ) e em Psicomotricia (UNI-IBMR), coordenador de projetos da Fundação Gol de Letra-RJ.

 

11h  INTERVALO

 

11h15  CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

"BOAS PRÁTICAS E DESAFIOS NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES"

Geir Myrstad, diretor-adjunto do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

12h15  ENCERRAMENTO DO EVENTO

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