Tema está inserido no painel “Estratégias de fiscalização em uma economia em expansão” que acontecerá no segundo dia de trabalhos técnicos do 30º Enafit
O Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Alberto Mattos Saliba fará palestra no 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, no dia 20 de novembro, terça-feira, a partir das 8:30, no painel “Estratégias de fiscalização em uma economia em expansão”, com o tema “Estaleiros e Pré-Sal”. O evento acontecerá entre os dias 18 e 23 de novembro em Salvador (BA), no Bahia Othon Palace Hotel.
Durante sua apresentação, Saliba fará explanações sobre a importância do pré-sal e os investimentos governamentais nesta área e na indústria; perspectiva de crescimento desta mão-de-obra no país; a legislação brasileira em matéria de segurança e saúde no trabalho para estes segmentos econômicos; atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; riscos presentes em estaleiros e em plataformas e os fatores agravantes e associados; acidentes e doenças do trabalho e os custos decorrentes; procedimentos em fiscalização e motivos de interdições em estaleiros e plataformas de petróleo.
Saliba falará também sobre as ações recentes do MTE na área: a Norma Regulamentadora nº 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval e os comitês técnicos tripartites; o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário e sua revisão pelo Grupo Técnico Governamental e o estado atual da Segurança e Saúde nos estaleiros e plataformas.
Carlos Alberto Mattos Saliba avalia que a fiscalização beneficiará o trabalhador por meio da redução do número de acidentes nestas atividades laborais ao minimizar os riscos em estaleiros e a bordo de plataformas de exploração de petróleo.
Ele explicou que a discussão sobre as estratégias de fiscalização em uma economia em expansão sobre estaleiros e pré-sal dentro do tema do 30º Enafit: “Por que a proteção ao trabalhador está em risco?” é algo extremamente relevante porque com o aumento desta atividade econômica e com o ingresso de diversas empresas nacionais e estrangeiras no Brasil, “certamente haverá o crescimento do contingente de trabalhadores, aumentando significativamente o número de pessoas expostas”.
A atividade por si só já apresenta diversos riscos à segurança e a saúde dos trabalhadores, diz Saliba, “e é agravada pela pressão para se atingir níveis de produção cada vez maiores e nós Auditores-Fiscais lutamos para amenizar esses fatores”.
Biografia
Carlos Alberto Mattos Saliba é doutor em Engenharia em Produção de Petróleo pela Université Sorbonne Paris - 1996. Mestre em Engenharia Metalúrgica e Corrosão pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ - 1985. Engenheiro Químico pela UFRJ em 1980. Engenheiro de Segurança do Trabalho e Gerenciamento de Risco - Escola Politécnica pela UFRJ/2005.
Experiência Profissional: É Auditor-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, na área de Segurança e Saúde do Trabalho desde 1998. Foi Engenheiro Químico de Petróleo Pesquisador do Centro de Pesquisas da Petrobrás – CENPES, Engenheiro Químico Pesquisador da COPPE/UFRJ, Oficial Engenheiro da Marinha de Guerra do Brasil. Ministra palestras em cursos, congressos, e seminários no Brasil e no exterior. Tem publicados cerca de 60 artigos, relatórios, comunicações técnicas e patentes no Brasil e exterior.