Auditores-Fiscais participam do Seminário do TST sobre trabalho infantil
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
09/10/2012
O Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho” acontecerá entre os dias 9 e 11 de outubro, no Plenário do Superior Tribunal do Trabalho – TST em Brasília. O evento é organizado pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT com o objetivo de promover o debate com a participação de especialistas, para estimular o levantamento e implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil no Brasil e no mundo.
Fará a conferência de abertura “Erradicação do trabalho infantil: desafios e perspectivas" o ativista de direitos humanos da Índia, atuante no movimento global contra a escravidão e a exploração do trabalho infantil desde 1980, Kailash Satyarthi, que já foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006.
Entre os diversos temas que serão abordados estão as autorizações judiciais para que crianças e adolescentes menores de 14 e 16 anos trabalhem. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações, que têm sido contestadas caso a caso e muitas têm sido revertidas. O TST tem defendido a posição de que somente a Justiça do Trabalho analise estes casos, pois os juízes do Trabalho têm maior conhecimento da questão.
Auditoria-Fiscal do Trabalho
Participarão também do evento como expositores os Auditores-Fiscais do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas (RN), pioneira do combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte, e Renato Bignami (SP), que farão parte de dois paineis de discussão.
Marinalva Dantas vai participar do painel “Desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil”, a partir das 10 horas, e Renato Bignami estará no painel “A aprendizagem e a formação profissional do adolescente”, a partir das 14 horas. Os dois painéis acontecerão na quarta-feira, 10.
O Sinait será representado pela presidente Rosângela Rassy e pela diretora Ana Palmira Camargo.
Programação do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho:
Dia 9, terça-feira
18h CREDENCIAMENTO
19h ABERTURA
20h CONFERÊNCIA DE ABERTURA
"ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS"
Kailash Satyarthi, ativista de direitos humanos da Índia, atuante no movimento global contra a escravidão e a exploração do trabalho infantil desde 1980. Foi indicado ao Prêmio Nobel Paz em 2006.
21h ENCERRAMENTO DO 1º DIA
Dia 10, quarta-feira
8h45 1º PAINEL
"A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIREITO BRASILEIRO"
Josiane Rose Petrey Veronese, doutora em Direito, professora titular da disciplina Direito da Criança e do Adolescente, da UFSC.
Viviane Colucci, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).
10h DEPOIMENTO GRAVADO - Gedeão Andrade dos Santos
10h10 2º PAINEL
"DESAFIO DA ERRADICAÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL NO BRASIL"
Ministério do Trabalho e Emprego – Marinalva Cardoso Dantas, auditora-fiscal do Trabalho em Natal, RN.
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Isa Maria de Oliveira, secretária executiva.
OIT Brasil – Renato Mendes, oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho.
Ministério Público do Trabalho – Luís Antonio Camargo de Melo, procurador-geral do trabalho.
11h30 DEBATES
12h ALMOÇO
14h 3º PAINEL
"A APRENDIZAGEM E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE"
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, desembargador da 9ª Região.
Alberto Borges de Araújo, mestre em Educação (UEPB), especialista em Tecnologia Educacional (UERJ) e consultor da CNI.
Renato Bignami, auditor-fiscal do Trabalho, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE. mestre em Direito do Trabalho pela USP.
15h DEPOIMENTO GRAVADO – Deputada Benedita da Silva
15h10 4º PAINEL
"TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: O DESAFIO DE SUPERAR A INVISIBILIDADE"
Maria do Rosário Nunes, mestre em Educação e Violência Infantil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Deputada Federal e ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos.
Márcia Acioli - especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes (USP) e mestre em Antropologia aplicada à educação (UnB).
16h10 INTERVALO
16h20 DEPOIMENTO GRAVADO - Marcelo Saciola
16h30 5º PAINEL
"TRABALHO INFANTIL ESPORTIVO E ARTÍSTICO: CONVENIÊNCIA, LEGALIDADE E LIMITES"
Sandra Regina Cavalcante, advogada, mestre em Saúde Pública (USP) e especialista em Direito do Trabalho pela ESA-OAB-SP.
Antônio Galvão Peres, advogado, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor da FAAP.
Marcelo Pato Papaterra, professor de Artes e Alfabetização de jovens e adultos do Colégio Santa Cruz, SP.
Carlos Eduardo Ambiel, advogado, mestre em direito do trabalho pela USP, professor da FAAP.
Rafael Dias Marques, procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT.
18h10 ENCERRAMENTO DO 2º DIA
Dia 11, quinta-feira
8h45 6º PAINEL
"AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA TRABALHO: COMPETÊNCIA"
Siro Darlan de Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
José Roberto Dantas Oliva, juiz titular de Vara do Trabalho do TRT da 15ª Região (Campinas) e mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP).
9h45 DEPOIMENTO GRAVADO – Marcelo Canellas
9h55 7º PAINEL
"EXPERIÊNCIAS DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA EDUCAÇÃO"
Fundação Telefônica – Patrícia Mara Santin, cientista social, gerente da área da infância e da adolescência da Fundação Telefônica.
Instituto Ayrton Senna – Inês Kisil Miskalo, formada em História e Pedagogia, lidera a área de Educação Formal do Instituto Ayrton Senna, desde 1999.
Fundação Gol de Letra – Felipe Pitaro, professor, formado em Educação Física (UFRJ) e em Psicomotricia (UNI-IBMR), coordenador de projetos da Fundação Gol de Letra-RJ.
11h INTERVALO
11h15 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
"BOAS PRÁTICAS E DESAFIOS NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES"
Geir Myrstad, diretor-adjunto do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
12h15 ENCERRAMENTO DO EVENTO
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