Trabalho escravo – 150 trabalhadores resgatados no Pará em siderúrgica


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
05/10/2012


Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgataram 150 trabalhadores no município de Goianésia do Pará que trabalhavam em condições análogas às de escravos em uma siderúrgica. Eles trabalhavam com atividades de carvoejamento e como cozinheiros, sem Carteiras de Trabalho assinadas e em condições degradantes. 


A empresa nega que haja trabalhadores em condições de escravos e que o carvão que recebe seja ilegal. Os Auditores-Fiscais resgataram os trabalhadores, lavraram vários autos de infração e buscam as evidências para provar o vínculo de emprego com a empresa para calcular as verbas rescisórias. Além disso, foram emitidas guias de Seguro-Desemprego e emitidas 28 Carteiras de Trabalho e Previdência Social.

 

Veja mais detalhes nas matérias abaixo:

 

5-10-2012 – G1 Pará

Fiscalização resgata 150 trabalhadores em Goianésia do Pará

 

Homens foram encontrados em condição análoga à escravidão.

Siderúrgica nega vínculo de trabalhadores com a empresa.

150 trabalhadores foram encontrados durante ação do Ministério do Trabalho e Emprego em atividade de carvoejamento e como cozinheiros em situação de informalidade, submetidos a condições de vida e trabalho degradantes

 

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgou na última quinta-feira (4) o resgate de 150 trabalhadores na Siderúrgica do Pará (Sidepar), em Goianésia do Pará, município do sudeste do estado.

 

De acordo com os agentes, os trabalhadores foram encontrados em atividade de carvoejamento e como cozinheiros em situação de informalidade, submetidos a condições de vida e trabalho degradantes.



Segundo a fiscalização, embora as siderúrgicas sejam as destinatárias finais da produção dessas carvoarias, elas afirmam não receber o carvão produzido de maneira irregular - sem atender aos requisitos dos órgãos ambientais - e negam que as atividade desses trabalhadores estejam ligadas à sua produção. Além das péssimas condições de trabalho, os trabalhadores pernoitavam em construções precárias, que não atendem as mínimas condições de habitabilidade.



Ao final da operação, os trabalhadores foram retirados do local e os auditores fiscais do trabalho emitiram vários autos de infração, além de buscar ligação dos trabalhadores com a empresa para tentar calcular as verbas rescisórias. Com base nas irregularidades verificadas, um relatório será produzido e encaminhado ao Ibama, Ministério Público Federal e Polícia Federal para que a Sidepar seja responsabilizada pelo tratamento dispensado aos trabalhadores.



Por telefone, a reportagem do G1 Pará conversou nesta quinta-feira (5) com Rogério Valadares Gontijo, principal executivo da Sidepar – Siderúrgica do Pará S/A, que afirmou tomar conhecimento da ação de fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho pela reportagem, e nega ter funcionários em situação de escravidão. O setor jurídico da empresa vai se manifestar sobre o fato.



O executivo alega que a Sidepar foi notificada em 24 de setembro deste ano pela Procuradoria do Trabalho para que apresentasse a Guia Florestal para Transporte de Carvão Vegetal – GF3, notas fiscais e pagamentos referentes à GF3 da Carvoaria Santana e da R. Coelho e Rodrigues. Segundo Valadares, os documentos foram apresentados.



Rogério Valadares esclareceu ainda que desde 19 de maio de 2005 a empresa é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, e que ano passado firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Ibama e governo do estado do Pará em que se comprometeu a controlar a origem legal do carvão recebido, com o devido monitoramento dos fornecedores.

 

 

4-10-2012 - MTE

MTE resgata 150 trabalhadores no Pará

 

Brasília, 04/10/2012 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo resgatou na última semana 150 trabalhadores na Siderúrgica do Pará (Sidepar), em Goianésia (PA). Os trabalhadores foram encontrados em atividade de carvoejamento e como cozinheiros em completa informalidade, submetidos a condições de vida e trabalho degradantes.

 

Segundo a fiscalização, embora as siderúrgicas sejam as destinatárias finais da produção dessas carvoarias, elas não assumem que recebem o carvão produzido de maneira irregular - sem atender aos requisitos dos órgãos ambientais - e negam de forma veemente que a atividade desses trabalhadores estejam ligadas à sua produção. Além das péssimas condições de trabalho, os trabalhadores pernoitavam em construções precárias, que não atendem as mínimas condições de habitabilidade.

 

Ao final da operação todos os trabalhadores foram retirados do local e os auditores fiscais do trabalho emitiram vários autos de infração, além de buscar ligação dos trabalhadores com a empresa para tentar calcular as verbas rescisórias. Ao todo foram emitidas 138 guias de seguro-desemprego e 28 Carteiras de Trabalho e Previdência Social aos trabalhadores resgatados.

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