Diretora do Sinait participa de Oficina da Conatrae em Belo Horizonte (MG)

A Auditora-Fiscal do Trabalho e diretora do Sinait, Sueko Cecília Uski (SP) foi uma das expositoras da oficina de sensibilização “Trabalho Decente e Coletivização do Processo”, realizada no dia 28 de setembro


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
01/10/2012


A Auditora-Fiscal do Trabalho e diretora do Sinait, Sueko Cecília Uski (SP) foi uma das expositoras da oficina de sensibilização “Trabalho Decente e Coletivização do Processo”, realizada no dia 28 de setembro, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte. Ela falou sobre combate ao trabalho escravo urbano.  


A programação foi promovida pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, que faz parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH. O objetivo das oficinas, que estão sendo organizadas em vários estados, é debater a problemática com Auditores-Fiscais do Trabalho, magistrados, procuradores do trabalho, servidores públicos e representantes de instituições convidadas.

 

Sueko apresentou o tema “Fiscalização do Trabalho e a Prevenção” e mostrou resultados do Programa Erradicação do Trabalho Escravo Urbano no Estado de São Paulo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/SP.

 

Durante a oficina, Sueko explicou que a intensificação de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão nas áreas urbanas no Estado se deu após a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, da Câmara dos Vereadores de São Paulo, que apurou casos desse tipo de exploração em fevereiro de 2006. Em 2009, a SRTE/SP realizou a assinatura do Pacto contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções. 

 

Segundo ela, o Programa segue uma nova sistemática de fiscalização, com ações planejadas e o estudo prévio da cadeia produtiva. Dessa forma, as empresas beneficiárias do produto final, confeccionado por oficinas prestadoras de serviço, são as responsabilizadas. “Constatamos a subordinação reticular, onde o poder de mando é da empresa que desenvolve e determina o modelo da peça a ser confeccionada: a cor, tecido, tamanhos e prazos de entrega”, disse.

 

A Auditora-Fiscal apresentou fotos de oficinas de costura que prestavam serviço para grandes marcas, entre elas, uma grife espanhola, que foram flagradas explorando trabalho análogo a escravo principalmente com imigrantes bolivianos. Os locais também serviam como alojamento dos trabalhadores, não possuíam condições de higiene e segurança. Uma das oficinas possuía fios descascados expostos que poderiam causar choques elétricos ou incêndios. Parte dos empregados morava nas oficinas com os filhos - crianças de colo - que também ficavam expostas aos riscos. 

 

Sueko lembrou que os flagrantes de trabalho análogo à escravidão em áreas urbanas em São Paulo também estão ocorrendo em canteiros de obras da Construção Civil.

 

Os participantes da oficina também discutiram outros temas como “Diagnóstico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil”, “Suporte Normativo e Conceitual Atuação do Ministério Público do Trabalho no Processo Coletivo” e “Prática Processual Coletiva”.

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