Trabalho Infantil: Nível da ocupação de menores de 5 a 17 anos de idade caiu de 9,8% em 2009 para 8,6% em 2011

Em 2011, havia no país cerca de 3,7 milhões de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade; em dois anos houve redução de 597 mil nessa faixa, 14,0%. Trabalhavam 89 mil crianças de 5 a 9 anos de idade, 615 mil na faixa de 10 a 13 anos e 3,0 milhões entre 14 a 17 anos. Nas três faixas etárias, os homens eram maioria entre as pessoas ocupadas.

O nível da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade caiu de 9,8%, em 2009, para 8,6%, em 2011, o que se repetiu em todas as regiões, exceto no Norte (de 10,1% para 10,8%). As regiões Norte (10,8%) e Sul (10,6%) tinham os maiores níveis em 2011, e o Sudeste, o menor (6,6%).

Em 2011, o rendimento mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade foi de R$ 452,00, enquanto o dos que não trabalhavam foi de R$ 490,00. Em média, esse contingente de pessoas trabalhava, habitualmente, 27,4 horas por semana. A taxa de escolarização deste grupo ficou em 80,4%, sendo que 37,9% deles não recebiam contrapartida de remuneração. A população ocupada de 5 a 13 anos de idade estava mais concentrada em atividade agrícola (63,5%). Aproximadamente 74,4%, nessa faixa, estavam alocadas em trabalho sem contrapartida de remuneração (não remunerados e trabalhadores para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso).

A atuação da fiscalização trabalhista no combate ao trabalho infantil contribui para a redução desses indicadores. Dados estatísticos da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT revelam que ente 2009 e 2011 os Auditores-Fiscais do Trabalho afastaram aproximadamente 21 mil crianças/adolescentes de situação de trabalho. Somente em 2012 (até agosto) já foram afastadas 4,5 mil crianças e adolescentes.

Geralmente a fiscalização trabalhista encontra crianças e adolescentes laborando em quase todos os setores da economia, em diversas atividades. A maioria, no entanto, está no comércio ambulante, pelas ruas da cidade, em lanchonetes, e também em oficinas mecânicas e borracharias.

Para os dirigentes do Sinait, apesar de a Fiscalização do Trabalho vir desenvolvendo novas práticas e protocolos de fiscalização, para que o número de crianças e adolescentes alcançados não diminua, é preciso aumentar o número de Auditores-Fiscais que atuam no combate ao trabalho infantil. São poucos os Auditores-Fiscais do Trabalho envolvidos no projeto de combate ao trabalho infantil, existente em todas as Superintendências Regionais do Trabalho.

Assessoria de Imprensa do Sinait com informações do IBGE.