Fiscalização do Trabalho realiza força-tarefa durante “Semana da Construção Civil” no RS


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
26/09/2012


Desde a última segunda-feira, 24, Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio Grande do Sul realizam uma força-tarefa em canteiros de obra de vários municípios do Estado para verificar se os ambientes laborais oferecem condições adequadas de Segurança e Saúde para os trabalhadores. A ação, que vai até o dia 29, faz parte da “Semana da Construção Civil” que está sendo realizada em todo o país.


 

Um dos objetivos da força-tarefa é verificar se os operários correm risco de sofrerem quedas, choques elétricos e soterramento, situações que podem causar acidentes de trabalho, inclusive, fatais. Em Pelotas e região, por exemplo, as empresas do setor também receberão notificações recomendatórias em relação às Normas Regulamentadoras - NR 18, que dispõe sobre os sistemas preventivos de segurança na Construção Civil e a NR 35 destinada à gestão do trabalho em altura. 

 

O Sinait alerta, em sua Campanha Institucional 2012, que os trabalhadores da Construção Civil e de outros setores correm sérios riscos de sofrerem acidentes de trabalho e de morrerem se o governo brasileiro não ampliar o número de Auditores-Fiscais do Trabalho. Em estudo realizado em parceria com a entidade, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA constatou que o país precisa de mais 5.800 Auditores-Fiscais, além dos 2.987 em atividade, para inspecionar as empresas no Brasil.

 

Leia mais na matéria abaixo.

 

24/9/2012 – Jornal Agora-RS

 

Força-tarefa fiscaliza segurança na construção civil em municípios da região

 

Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizará, nos dias 24 a 29 de setembro, canteiros de obras nos municípios de Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, Bagé e Dom Pedrito. A ação integra a“Semana da Construção Civil”, será realizada em todo o Brasil e tem como foco a segurança. As operações objetivam verificar se o meio ambiente de trabalho no setor apresenta inadequações com possibilidade de gerar riscos graves e iminentes aos trabalhadores, como soterramento, quedas de altura e choques elétricos, dentre outros.    

 

Os detalhes da fiscalização conjunta foram acertados em reunião dos procuradores do Trabalho Rubia Vanessa Canabarro, Gilberto Souza dos Santos e Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira com o chefe da fiscalização do MTE em Pelotas, auditor-fiscal Leonardo Vargas de Souza. Paralelamente à ação da força-tarefa, serão enviadas notificações recomendatórias – relativas às Normas Regulamentadoras 18 e 35 do MTE – às empresas do ramo de construção civil de todos os 33 municípios abrangidos pelo MPT em Pelotas.   

 

A NR 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. A NR 35 destina-se à gestão de Segurança e Saúde no trabalho em altura, estabelecendo requisitos para a proteção dos trabalhadores aos riscos em trabalhos com diferenças de níveis, nos aspectos da prevenção dos riscos de queda.    

 

Os 33 municípios abrindos pelo MPT em Pelotas são Aceguá, Arambaré, Arroio do Padre, Arroio Grande, Bagé, Camaquã, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Cerro Grande do Sul, Chuí, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Lavras do Sul, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Tapes e Turuçu.

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