Trabalho Escravo - Sinait apresenta na Conatrae projeto de reinserção de trabalhadores

Iniciativa faz parte do Movimento Ação Integrada - pela liberdade e dignidade no trabalho que será lançado pelo Sindicato em novembro 

Os Auditores- Fiscais do Trabalho Valdiney Arruda/MT e Jacqueline Carrijo/GO apresentaram o  “Projeto de Qualificação – Ação Integrada”, de reinserção de trabalhadores resgatados, aos integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae, nesta quarta-feira, 12 de setembro, em Brasília. 

A iniciativa, que teve um projeto piloto implementado em Mato Grosso, em 2009, faz parte do “Movimento Ação Integrada - pela liberdade e dignidade no trabalho”, encabeçado pelo Sinait, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho – OIT, e será lançado em nível nacional em novembro próximo. 

Desenvolvido a partir da experiência da fiscalização trabalhista, o Ação Integrada tem foco na reinserção dos egressos do trabalho escravo no mercado de trabalho por meio da  educação escolar e profissionalização de mão de obra. 

A alfabetização e a profissionalização dos trabalhadores é feita em parcerias com empresas públicas e privadas, a exemplo de programas sociais existentes, como o Curso de Elevação Educacional de Jovens – EJA, e o “ Sistema S”, que abrange o Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Social da Indústria – Sesi e Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial  - Senai. 

A atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho tem constatado que o analfabetismo e a falta de capacitação profissional são os principais responsáveis pela reincidência dessas pessoas no trabalho escravo. 

De acordo com Valdiney Arruda, para cada egresso a fiscalização trabalhista encontra três trabalhadores vulneráveis, potenciais candidatos a escravos. Segundo ele, a maioria desses trabalhadores tem o sonho de laborar na indústria e na construção civil, poucos querem trabalhar com a terra, daí a parceria com o Sesi.

A proposta apresentada na Conatrae é composta de um kit com texto sobre sistematização, carta de princípios e o Modelo do Plano de Ação. Esses kits serão distribuídos e servirão para orientar Auditores-Fiscais, gestores públicos e privados e demais instituições promotoras dos direitos humanos.

De acordo com Jacqueline Carrijo o projeto vai de encontro com as obrigações dos Auditores-Fiscais do Trabalho. “Não estamos criando a roda. Temos que colocar a estrutura já existente em funcionamento, a exemplo dos programas sociais”. Segundo ela, as soluções para muitos problemas com o trabalho escravo estão neste kit. 

Para Luiz Machado, da OIT, a chave do sucesso são as parcerias. “A OIT reconhece que este programa tem potencial para ser uma política de reinserção, um dos tripés que a gente tem mais dificuldades. Promover a reinserção é um dos desafios do Brasil. O projeto vem mostrando esta capacidade de colher bons frutos e de ser implementado em vários estados. Seu lançamento será fundamental”. 

Para desenvolver o projeto, os Auditores-Fiscais do Trabalho utilizaram, entre outras fontes, o banco de dados do Seguro Desemprego do Grupo Móvel para identificar os resgatados. O trabalho visa ao atendimento não só dos egressos da escravidão, mas também dos vulneráveis, que ainda estão na zona rural. Estes são inseridos em programas sociais de assentamentos, ou de geração de renda, a exemplo dos oferecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. 

O diretor do Sinait, Lauro Souza, também participou da reunião.