30º Enafit – Comissão Organizadora caminha para concluir programação

A pouco mais de dois meses da realização do 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, de 18 a 23 de novembro, em Salvador (BA), a Comissão Organizadora caminha para a conclusão da programação técnica e a confirmação de convidados – conferencistas, painelistas, palestrantes e professores/instrutores de cursos. O tema geral do Encontro – “Por que a proteção ao trabalhador está em risco?” –, os temas dele decorrentes e os convidados para desenvolvê-los são de máxima relevância para o momento atual da Fiscalização do Trabalho e da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho. 

Já está confirmada a participação do ministro do Trabalho e Emprego Brizola Neto, que terá um encontro com os Auditores-Fiscais na segunda-feira pela manhã para falar de “Auditoria-Fiscal do Trabalho e a retomada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do papel de protagonista das políticas públicas do País”. 

Os conferencistas deste 30º Encontro serão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado, que proferirá a Conferência de Abertura na tarde da segunda-feira, enfocando o tema “A proteção constitucional aos direitos do trabalhador” e o teólogo e escritor Frei Betto, que fará uma conferência sobre “Um novo sentido em busca da proteção ao trabalhador” na tarde quarta-feira, 21 de novembro. 

Também confirmaram a presença no Encontro os deputados federais Andrea Zito (PSDB/RJ), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Amaury Teixeira (PT/BA), Lelo Coimbra (PMDB/ES), Taumaturgo Lima (PT/AC) e Sebastião Rocha (PDT/AP) e os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA). Eles estarão juntos no painel “O Poder Legislativo na defesa do trabalhador e das Carreiras Típicas de Estado”, na tarde de segunda-feira, 20 de novembro. 

O juiz do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da Bahia Luciano Martinez e a professora da Universidade Federal da Bahia - UFBA Maria da Graça Druck de Carvalho estarão juntos no painel sobre precarização das relações do trabalho, na tarde quarta-feira, 21, ele, falando sobre “Despedida arbitrária e a falta de regulamentação do Artigo 7º, I, da CF” e ela, sobre “Terceirização e o dano social”. 

Na Mesa Redonda sobre acidentes de trabalho na tarde da quinta-feira, os temas “Subnotificação dos acidentes e doenças do trabalho” e “Repercussões jurídicas do acidente de trabalho” serão tratados pela professora da UFBA Vilma Santana e pelo juiz do TRT/PI Francílio Bíbio Trindade de Carvalho. 

Ainda constam da programação a realização da IV Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, uma parceria do Sinait com a Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho, na tarde de quarta-feira; a Tribuna Livre e a Plenária de Política de Classe, que permitem a participação de todos os enafitianos inscritos no Encontro. 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho vencedores do concurso de Artigos Científicos que, este ano, enfoca o mesmo tema geral do Enafit, apresentarão a síntese de seus trabalhos na tarde de quinta-feira, 22 de novembro. 

Participação de Auditores-Fiscais do Trabalho

A participação de Auditores-Fiscais do Trabalho será, mais uma vez, valorizada e começa logo na segunda-feira pela manhã, em palestra para estudantes universitários. Roberto Miguel e Flávio de Oliveira Nunes falarão sobre “Auditoria-Fiscal do Trabalho e os direitos constitucionais do trabalhador”. 

Na terça-feira, 20 de novembro, em dois paineis, “Estratégias de fiscalização em uma economia em expansão” e “Reinserção de trabalhadores no mercado de trabalho – Ação Integrada Sinait/OIT”, participarão os Auditores-Fiscais Serafim da Silva Neto, Naldenis Martins, Carlos Alberto Saliba, Jacqueline Carrijo e Valdiney Arruda, enfocando segmentos específicos. 

Os cursos de atualização na manhã de quarta-feira, 21, contarão com os monitores já confirmados Anastácio Pinto Gonçalves Filho e Luiz Carlos Lumbreiras. Outros ainda serão confirmados. Ao todo, serão cinco cursos: NR 12 – Sistemas de segurança de máquinas e equipamentos; NR 35 – Proteção contra queda de altura; Parâmetros de qualidade das avaliações quantitativas ambientais e do monitoramento biológico; A Auditoria-Fiscal frente aos novos tipos de organização de empresas; e Sistemas eletrônicos de controle de jornada.

Ainda na quarta-feira, a Auditora-Fiscal do Trabalho Carla Gabriele falará sobre desigualdades sociais dentro do painel sobre precarização das relações de trabalho no Brasil. 

Célia Soares Koury e Marcos Ribeiro Botelho estarão em Mesa Redonda sobre Acidentes de Trabalho na programação do dia 22, falando, respectivamente, sobre “Integração dos órgãos de investigação do acidente de trabalho” e “Panorama da Inspeção do Trabalho no Brasil no combate aos acidentes de trabalho”.