Auditores-Fiscais embargam obras de reforma do Aeroporto Internacional de Manaus


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
28/08/2012


Os Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas – SRTE/AM embargaram parcialmente as obras de reforma do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, por constatarem risco de queda e de soterramento durante ação fiscal, que verificou mais de 20 irregularidades. 


A reforma faz parte de um conjunto de adaptações previstas nos aeroportos brasileiros para a realização da Copa do Mundo de 2014. A obra no Aeroporto Eduardo Gomes teve início em novembro de 2011 com previsão de entrega em dezembro de 2013 e teve na sexta-feira, 24 de agosto, a primeira interdição.

 

Segundo os Auditores-Fiscais qualquer irregularidade verificada que coloca em risco a vida do trabalhador é motivo de atuação da Fiscalização. Em função dessas mais de 20 irregularidades, a ação fiscal terá continuidade nas próximas semanas nas instalações internas do aeroporto com o objetivo de apurar a regularidade do maquinário e equipamentos utilizados pelas empresas notificadas. Além disso, farão a verificação do laudo da instalação elétrica do aeroporto, que sofreu há algumas semanas um princípio de incêndio.

 

Para os Auditores-Fiscais todos os pontos precisam ser respondidos ou sanados pelas empresas notificadas para que o embargo seja suspenso.

 

Fiscalização

A atuação dos Auditores-Fiscais está direcionada para as atividades que registram um grande número de acidentes de trabalho, jornadas excessivas e doenças laborais. São práticas denunciadas na Campanha Institucional 2012 do Sinait, que relata as mais de 700 mil vítimas de acidentes de trabalho registrados por ano, com mais de 2.700 mortes, que poderiam ser ainda mais caso os Auditores-Fiscais do Trabalho não trabalhassem diuturnamente fiscalizando milhares de empresas com o objetivo de proteger o trabalhador brasileiro.

 

Mais informações na matéria abaixo.

 

25-8-2012 – A Crítica (AM)

Auditores fiscais pedem embargo de obras no aeroporto de Manaus

 

Após a inspeção realizada no canteiro de obras do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/AM), detectaram a existência de diversas situações graves e de iminente risco a integridade física dos trabalhadores. Em razão disso foi efetuado o embargo parcial das atividades e dos locais onde há o risco. Ação é um prosseguimento às fiscalizações planejadas.

 

Nesta segunda-feira (27) os trabalhos de fiscalização terão continuidade na parte interna do aeroporto, onde as empresas foram notificadas para apresentar documentos de regularidade quanto ao maquinário e equipamentos utilizados, assim como, sobre a correta instalação elétrica do aeroporto, principalmente, quanto ao laudo de apuração do princípio de incêndio ocorrido dias anteriores.

 

Trabalhos intensificados

Os auditores fiscais do trabalho intensificam a inspeção nas atividades que concentram maior parte das ocorrências de acidentes de trabalho, inclusive com morte, jornadas excessivas e doenças laborais, além de terceirizações ilegais.

 

A ocorrência de acidente no ambiente de trabalho decore principalmente da falta de proteções coletivas contra quedas na construção civil; proteção das máquinas nas indústrias em geral, por falta de sistema de gestão de risco por parte das empresas e falta material adequado para as equipes, que tem grande contribuição no acidente.

 

Devido ao grande índice de acidente de trabalho no país, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho lançou a Campanha Institucional Campanha do Sinait – “Acidentes do Trabalho – Mais de 700 mil vítimas por ano. O Brasil precisa de mais Auditores Fiscais do Trabalho”.

 

O tema da campanha traz à tona e denuncia os mais de 700 mil acidentes de trabalho que acontecem todos os anos somente no campo da formalidade e destaca o papel fundamental da Fiscalização do Trabalho na prevenção de acidentes e adoecimentos.

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