Campanha Salarial: Dirigentes das entidades que integram a UCE continuam trabalhando pela rejeição dos 15,8%

Os integrantes da União das Carreiras de Estado – UCE estão trabalhando para que suas bases continuem rejeitando os 15,8% de reajuste salarial oferecidos pelo governo. A entidade aguarda até a noite desta segunda-feira, 27 de agosto, uma resposta coerente com a proposta entregue ao governo, pela UCE


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
27/08/2012


Os integrantes da União das Carreiras de Estado – UCE estão trabalhando para que suas bases continuem rejeitando os 15,8% de reajuste salarial oferecidos pelo governo. A entidade aguarda até a noite desta segunda-feira, 27 de agosto, uma resposta coerente com a proposta entregue ao governo, pela UCE, neste sábado, 25 de agosto, de um reajuste de 24% nos próximos três anos. É com base nesta resposta que as entidades darão encaminhamento a novas assembleias em suas bases para deliberar sobre o tema. 


A aceitação dos 15,8%, que não repõem sequer as perdas salariais dos últimos quatro anos, engessaria as categorias que ficarão impossibilitadas de negociar qualquer reivindicação nos próximos três anos.

 

Independente do contexto, o grupo tem reunião nesta quarta-feira, às 10 horas, na sede do Sindifisco Nacional para articular o movimento das carreiras de Estado.

 

Notícias nos jornais

Nos jornais de sábado até esta segunda-feira muitas matérias foram publicadas sobre a negociação dos servidores públicos com o governo federal. Várias reuniões foram realizadas com categorias de servidores durante todo o fim de semana e, até esta terça-feira, 28 de agosto, o governo espera encerrar as negociações para concluir sua proposta de orçamento para 2013, que deve ser entregue ao Congresso Nacional até sexta-feira, 31 de agosto.

 

Veja notícias sobre a campanha salarial dos servidores:

 

27-8-2012 – O Estado de São Paulo

Governo pode devolver ponto cortado a grevistas

 

Governo encerra negociações com grevistas

 

Com muita conversa e poucos resultados, terminou ontem o mutirão de dois dias de negociações do governo com categorias do serviço público que reivindicam melhores salários, em meio a uma onda de greves e protestos que já duram três meses. Foram realizadas 12 rodadas com os sindicatos no fim de semana. Todos rejeitaram a proposta de 15,8% de reajuste, fatiado em três parcelas. Mas comprometeram-se a dar a resposta final amanhã, depois de apresentar os números oferecidos pelo governo às categorias.

 

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que aqueles que não aceitarem ficarão sem reajuste em 2013 e só voltarão a negociar salário no próximo ano. "Ponto final: de agora até terça, o governo só vai aguardar retorno e fechar acordos para mandar o projeto do Orçamento ao Congresso, com reajuste apenas para as categorias que aceitaram a proposta", afirmou. "Saio bastante satisfeito e confiante que a grande maioria aceite o reajuste."

 

Mendonça admitiu que o governo reverterá a decisão de cortar os dias parados para as categorias que fecharem acordo, mediante compromisso de reposição do serviço acumulado. Ressalvou, porém, que a anistia não é automática e as negociações são distintas. "Uma é a negociação da reposição do trabalho, das horas que foram decorrentes da greve. Se houver a possibilidade de acerto sobre a reposição das horas de trabalho, faremos acordo, mas um não depende do outro", observou. Nessa hipótese, segundo ele, o governo devolverá o dinheiro descontado dos grevistas.

 

O governo jogou duro na negociação e conta com o fim do movimento, desgastado pela longa paralisação, o corte dos dias parados e a falta de perspectiva, além do risco real de ficar sem aumento algum no próximo ano.

 

Na prática, a maior parte das categorias deixou a resposta para a última hora como tática de ganhar tempo. Uma ficou esperando pela outra, na esperança de conseguir algo a mais no contracheque. Desde o início das negociações, porém, o governo se manteve firme na proposta de reajuste linear de 15,8%, dividido em parcelas de 5% de 2013 a 2015.

 

Balanço. Pelos cálculos dos sindicatos, 350 mil servidores - 70% do universo de ativos - participaram das paralisações nos últimos três meses, entre os quais os das universidades federais. O governo avalia que entre 75 e 80 mil continuam paralisados. Entre estes estão auditores e analistas da Receita Federal, policiais federais e rodoviários e outras carreiras de elite, chamadas de "sangue azul", que lutam por reestruturação de suas carreiras.

 

A primeira categoria a fechar acordo foi a do pessoal do grupo educação, que inclui docentes e técnico-administrativos das instituições federais de ensino, que representam 40% do universo da negociação. Durante o esforço concentrado do fim de semana, sinalizaram em favor do acordo as categorias de fiscais agropecuários e as dos servidores do Instituto Nacional de Pesquisa Industrial e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As demais pediram para dar a resposta entre hoje e amanhã.

 

Desde o início das negociações, há cerca de um mês, o governo realizou 190 reuniões com 31 categorias de servidores públicos federais.

 

 

27-8-2012 – O Globo

Grevista que aceitar repor dias parados terá dinheiro de volta

 

Governo acena com devolução de dia cortado e encerra negociação

 

Demétrio Weber

 

BRASÍLIA O governo está disposto a devolver o dinheiro descontado dos servidores federais que tiveram o ponto cortado, se houver reposição dos dias parados. A oferta foi feita pelo Ministério do Planejamento, que ontem deu por encerrada a rodada de reuniões para chegar a um acordo de reajuste com o funcionalismo. O secretário de Relações de Trabalho do Ministério, Sérgio Mendonça, confirmou que a devolução do dinheiro entrou na mesa de negociações com todas as categorias. Mas deixou claro que isso só ocorrerá se houver reposição do período de paralisação.

 

Segundo o Planejamento, 11.495 servidores foram alvo do corte de ponto em julho, deixando de receber um valor total de R$ 20,6 milhões.

 

- São duas negociações em separado. Uma é o acordo com a categoria. Outra é a da reposição do trabalho. Se houver também uma possibilidade de acordo sobre a reposição do trabalho e das horas de trabalho, faremos acordo. Mas um acordo não depende do outro - disse Mendonça.

 

Nenhum dos 12 sindicatos e confederações de servidores que estiveram no Planejamento no fim de semana assinaram acordo com o governo. A proposta é de reajuste de 15,8%, parcelados em três anos, a partir de 2013. As entidades sindicais vão consultar suas bases hoje e dar uma resposta final até amanhã.

 

Mendonça disse confiar que a maioria das categorias assinará o acordo. Até ontem, apenas professores e servidores técnico-administrativos das universidades federais haviam aceitado a proposta de reajuste, que, no caso dos docentes, é diferenciada, variando de 25% a 40%. Segundo Mendonça, agentes penitenciários também aceitaram a proposta do governo. O secretário demonstrou otimismo ao final da maratona de reuniões - desde março, foram mais de 200:

 

- Não tenho ainda as respostas formais. Por isso, é prudente aguardar. Mas nós tivemos a sinalização de diversas categorias, na área da agricultura (auditores fiscais), que vão topar o acordo com o governo. Saio bastante satisfeito.

 

Associação critica proposta

O secretário reafirmou que as categorias que não assinarem o acordo esta semana ficarão sem reajuste no ano que vem. O prazo final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o governo enviar a proposta orçamentária ao Congresso é 31 de agosto. Os reajustes negociados com o funcionalismo devem constar da proposta.

 

O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (AneInfra), Guilherme Floriani, criticou a proposta de 15,8% de reajuste. Ele disse que a AneInfra buscará hoje o apoio dos ministros das Cidades, Minas e Energia, Transportes e Integração Nacional para reforçar o pleito. A entidade reivindica 32% de aumento.

 

- Quem teve aumento? Quem fez greve, quem apostou no enfrentamento, em se desgastar o governo - afirmou.

 

Além dele, estiveram no Planejamento ontem servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Itamaraty (oficiais de chancelaria).

 

 

26-8-2012 – Correio Braziliense

Impasse nas negociações

 

VERA BATISTA

 

O esforço do governo de fechar acordo com os servidores, ainda neste fim de semana, esbarrou ontem na recusa das lideranças sindicais em aceitar a proposta do governo. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reuniu-se com representantes de dezenas de categorias de servidores. Nenhuma aceitou a proposta apresentada em 16 de agosto pelo governo: 5% de reajuste ao ano entre 2013 e 2015, o que significa 15,8% acumulados.

 

As reuniões de ontem começaram às 11h e  até às 20h ainda não haviam terminado. Hoje, serão retomadas às 13h. É o último dia do prazo que o governo deu para que os servidores aceitem a proposta. Até a próxima sexta-feira, 31 de agosto, o governo precisa enviar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) já com a proposta de aumento aos servidores. O Palácio do Planalto ameaça enviar a proposta com zero de aumento para as categorias que não concordarem com  o reajuste de 15,8% em três anos.

 

A União das Carreiras de Estado (UCE), uma das entidades que se reuniu ontem com Mendonça, quer reajuste de 6% em 2013, 8% em 2014 e de10% 2015, o que daria um total acumulado de 25,9%, no período. A entidade continua reivindicando reestruturação da carreira. A proposta da UCE uniu outras categorias que representam a elite do funcionalismo, chamada de "sangue azul" pela presidente Dilma Rousseff.

 

O coordenador da UCE e presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindfisco), Pedro Delarue, está otimista. Ele espera uma resposta positiva do governo no início da semana. "Esse percentual (25,9%) já atende as expectativas e a greve poderá ser suspensa", disse.

 

O secretário Mendonça nega, porém, que a proposta de 25,9% esteja em consideração. Em entrevista a jornalistas ontem, ele disse que quem não aceitar os 15,8% nada terá. Segundo o secretário, foi combinado com algumas categorias que a concordância delas seja comunicada até amanhã ou, no máximo, 7h de terça.

 

O governo também negocia com servidores do Legislativo e do Judiciário a concessão dos mesmos 15,8% concedidos ao Executivo civil. Mas as conversas têm sido sigilosas — representantes dessas categorias entram e saem do Ministério do Planejamento sem passar pela portaria.

 

 

27-8-2012 – Correio Braziliense

Guerra salarial: Grevista apelará para o Congresso

 

A bola vai para o Congresso

 

ROSANA HESSEL e VERA BATISTA

 

 Sem avanços nas negociações com o governo, servidores tentarão ampliar verba no Orçamento para aumentar salários

 

Servidores que tentam garantir salários maiores no Orçamento dependem dos parlamentares a partir da próxima semana

 

A partir de sexta-feira, 31 de agosto, não estará mais nas costas do governo federal o ônus de negociar com os sindicatos os reajustes salariais dos servidores. A bola passará para o Congresso Nacional, que tem uma bancada de peso eleita por diversas categorias do funcionalismo, principalmente entre os integrantes do PT, partido da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares avaliarão a proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013), que deverá ser enviada pelo Executivo no último dia deste mês. O texto modificado e aprovado pelos deputados e senadores será encaminhado para a sanção da presidente da República.

 

O Ministério do Planejamento vem barrando nas negociações pedidos de aumento, sob a alegação de que em tempos de crise o governo não poderá ultrapassar 15,8% divididos em três anos — praticamente a inflação esperada. Algumas categorias têm reivindicação de reajuste que chega a 151%. Se o Congresso decidir ir além do que o governo colocou no Ploa, terá que indicar também a fonte para fazer frente aos novos gastos. Atender todos os pedidos de reajuste do funcionalismo implica desembolso de aproximadamente R$ 90 bilhões, a metade da folha anual hoje.

 

Emendas de parlamentares com aumentos para os servidores poderão comprometer a atual prioridade do Palácio do Planalto de aumentar os investimentos para aquecer a economia em uma tentativa de preservar os empregos do setor privado. Enquanto isso, o ritmo de arrecadação vem caindo e o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desacelera cada vez mais.

Sexta-feira também é o dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os aguardados dados do segundo trimestre do PIB de 2012. A expectativa não é animadora. O Ministério da Fazenda vem se preparando para o pior e deve reduzir a sua projeção oficial para o PIB, hoje em 4,5%, para menos de 3%. Em julho, ela foi corrigida para 3% pelo terceiro Relatório de avaliação receitas e despesas primárias do Ministério do Planejamento. Mesmo assim ainda está otimista. Economistas do mercado preveem uma alta de apenas 1,75% no PIB deste ano, conforme dados do boletim Focus do Banco Central.

 

O malabarismo para o governo fechar as contas terá um grau de dificuldade elevado. A presidente Dilma não poderá voltar atrás no acordo feito com o presidente do Banco Central de que não mexeria na meta do superavit primário (economia para o pagamento da dívida pública). Só assim se continuará reduzindo a taxa básica de juros (Selic), hoje em 8%. Esse corte é crucial para estimular investimentos do setor privado e também para o governo fazer mais caixa, reduzindo o custo do endividamento do Tesouro Nacional em meio à queda do ritmo de arrecadação.

 

A meta do superavit deste ano é de R$ 139,8 bilhões, ou 3,1% do PIB. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que foi sancionada por Dilma no último dia 17 e norteia a redação do Ploa, o superavit primário do setor público será de R$ 155,9 bilhões. O governo terá margem para reduzir essa meta em até R$ 45,2 bilhões, mas só se dispõe a fazer isso para realizar investimentos prioritários.

 

Os líderes dos servidores não se animam com as perspectivas de emplacar reajustes no Congresso. "O Ploa pode ser alterado até 31 de dezembro. Em 2011, até o último momento, houve conversas com o líder do PMDB, senador Henrique Eduardo Alves, na tentativa de reajuste para magistrados. Não deu em nada", assinala Allan Titonelli Nunes, presidente do Fórum de Advocacia Pública Federal. "Tudo, entretanto, dependerá de sintonia fina e de pragmatismo", ressalta.

 

A enxurrada de emendas, no passado, ocorreu porque não havia a restrição da LDO. Agora, ficará mais difícil. Não basta apenas sensibilizar o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Ploa, do caráter de urgência da reposição inflacionária e da reestruturação de carreira para as categorias do serviço público. "Ele (Jucá) não tem autoridade para decidir sozinho. Pode até querer alocar mais recurso em uma ou outra rubrica. Mas, no caso de reajuste dos servidores, vai esbarrar na legalidade. Será preciso mudar a LDO. Para tal, só com a boa vontade do governo e das lideranças", assinalou Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindfisco).

 

 

27-8-2012 – Valor Econômico

PT culpa Dilma por radicalização da greve

 

Por Raymundo Costa e Raquel Ulhoa | De Brasília

 

O PT culpa a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pela radicalização entre o governo e o movimento sindical. Segundo os petistas, o clima de alta voltagem se estabeleceu quando os dois, Mantega especialmente, decidiram "apostar no cansaço", o que contraria a tradição petista.

 

No Palácio do Planalto prevê-se que esta seja a semana mais tensa desde o início da paralisação, já que o prazo final para a negociação das reivindicações dos servidores públicos terminou no fim de semana. Isso porque o reajuste precisa constar da proposta de lei orçamentária de 2013, que tem prazo até sexta-feira, dia 31, para ser enviada pelo Executivo ao Congresso. "É como se tivesse uma grande data base", comentou um auxiliar da presidente.

 

Segundo petistas históricos, mais do que divergências em relação à condução da economia, o maior estresse do partido com a presidente é exatamente a forma como a questão sindical é tratada no governo. E a greve atual agravou ainda mais a insatisfação. O governo demorou a iniciar o processo de negociação e, quando o fez, o outro lado estava radicalizado. Até o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, queixou-se do fato de Dilma e Mantega terem adiado reunião com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que ele próprio havia marcado, cerca de um mês antes de deflagrada a greve.

 

"Falta a Dilma sensibilidade e experiência nesse ramo negocial", diz um petista, afirmando que essa é a mais marcante diferença entre Dilma e o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. O estilo da presidente, de "apostar no cansaço" dos manifestantes, preocupa o partido. A própria Dilma admite a assessores que terá de buscar uma "distensão" com os servidores e os movimentos sindicais, após essa greve. Até porque, como a presidente diz, esses servidores terão de conviver com ela até 2014.

 

O comportamento de Dilma, no entanto, não pode ser atribuído apenas a uma suposta falta de habilidade política, como dizem os petistas. Especialmente com a CUT, a relação com o ex-presidente da entidade Artur Henrique foi marcada por forte tensão. Segundo assessores da presidente, ela "não o perdoa" por ter feito críticas às mudanças no cálculo da rentabilidade da poupança (que passou a ser alterada toda vez que a taxa básica de juros ficar abaixo de 8,5%), quando até mesmo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, elogiou a medida.

 

Na reunião em que a presidente explicou a medida para centrais sindicais, o então presidente da CUT cobrou de Dilma a discussão da pauta dos trabalhadores. Dilma sentiu-se "ofendida" com as duas intervenções de Arthur, segundo assessores da presidente porque era um momento especialmente importante para o governo, que naquela altura desconhecia quais seriam as consequências da alteração da regra da poupança. Depois disso, o Palácio do Planalto teria enviado recados ao presidente da CUT pedindo que desse declarações favoráveis à medida, o que não ocorreu.

 

O afastamento entre a presidente a central é anterior ao episódio. Assim que tomou posse, Dilma combinou com dirigentes da CUT a realização de encontros periódicos. A CUT afirma que a presidente não cumpriu o combinado. A CUT reivindicava o Ministério do Trabalho desde o governo Lula, mas Dilma manteve o cargo com o PDT - primeiro, com Carlos Lupi e, depois, com Brizola Neto - deixando furioso o PT.

 

Em julho deste ano, tomou posse o novo presidente da CUT, Vagner Freitas, que ao assumir criticou a forma como o governo estava lidando com a greve dos servidores. "Se o Estado é democrático, tem que aprender a lidar com conflitos e não pode punir quem está em greve. Exigiremos o imediato recebimento da CUT por parte do ministro do Planejamento para solução da paralisação no setor público. Porque a greve existe apenas enquanto o governo somente enrola e não aponta propostas consistentes".

 

Para o Planalto, a radicalização foi uma forma de o dirigente "se afirmar". É atribuída a ele a iniciativa das vaias ao ministro Gilberto Carvalho, na abertura da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Antes do discurso do ministro, Freitas disse que iria mover um processo na Justiça contra o decreto assinado pela presidente que permite a substituição temporária de servidores federais em greve por servidores estaduais.

 

A presidente manifesta preocupação em tentar recompor as relações com os movimentos sindicais, após o fim da greve. Mas não por temer as consequências eleitorais citadas por petistas: avaliação no Palácio do Planalto é que a greve é uma das mais impopulares já realizadas no país e, ao endurecer, o governo só tem a ganhar politicamente.

 

Exceto pela ala mais radical de esquerda da legenda, os petistas, em geral, aceitaram o discurso que tenta demarcar as diferenças entre as privatizações realizadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso e as concessões lançadas por Dilma - a greve e o projeto das concessões caminharam em paralelo. Parece ter sido absorvido o argumento pelo qual o governo Dilma mantém o controle sobre as empresas e decidiu apenas conceder a exploração dos serviços públicos, sem vender ativos, o que foi feito pelos tucanos.

 

Apesar da pouca identidade partidária de Dilma, a sigla, de um modo geral não tem queixas da gestão. Ao contrário, há grande demanda por parte de candidatos do PT nas eleições municipais pelo apoio da presidente. "Qual candidato não gostaria de ter Dilma ao seu lado na campanha? Eles sabem de onde vem o poder", diz um auxiliar próximo da presidente da República, cada vez mais candidatíssima à reeleição em 2014.

 

Mas a situação de governadores do PT, como Marcelo Déda (SE) e Jaques Wagner (BA), que tiveram a popularidade abalada nas capitais por greves de servidores, é usada como exemplo por petistas que temem o efeito eleitoral dessa greve para Dilma, especialmente pela sua amplitude.

 

 

24-8-2012 – Agência O Globo

Greve » Mais 22 categorias rejeitam em assembleias proposta do governo

 

Servidores não aceitam proposta de 15,8% de reajuste parcelado em três anos. União das Carreiras de Estado pede reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento para discutir o assunto

 

A União das Carreiras de Estado (UCE), que reúne 22 categorias, informou que, após ouvir os sindicatos nos estados, decidiu, na manhã desta sexta-feira, rejeitar a proposta de reajuste de 15,8%, parcelada em três anos, apresentada pelo governo. Pedro Delarue, coordenador da UCE, pediu que o governo encontre uma brecha na agenda do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para discutir o assunto neste sábado. Até o momento, somente os servidores técnicos administrativos das universidades federais fecharam acordo com base neste índice.



Na opinião de Pedro Delarue, o índice vai cobrir, no mínimo, a inflação dos próximos anos. "A proposta nesse patamar desconsidera tudo o que ficou para trás. O último acordo foi em 2008", afirmou o sindicalista, que também preside o Sindifisco, sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal.



Somente nas assembleias da base do Sindifisco nos estados, 98,6% dos presentes votaram contra a proposta do governa. Os servidores prometem continuar os protestos mesmo depois de 31 de agosto, prazo do envio da proposta orçamentária para o Congresso Nacional. Eles alegam o projeto de lei pode ser modificado por meio de emendas parlamentares. Além disso, os sindicatos sabem que, se fecharem acordo com previsão de parcelamento, dificilmente serão chamados para negociar nos próximos três anos.



Em busca de um reajuste de 30,18%, os auditores fiscais da Receita Federal realizam operações padrão nos portos desde 18 de junho, com retenção de cargas e formação de filas. O Sindifisco informou que, em Foz do Iguaçu (PR), os servidores decidiram dar uma pausa na mobilização, devido à tensão causada nesta quinta-feira. Por causa do atraso na liberação de cargas na estação aduaneira, foram os caminhoneiros que fizeram protesto e fecharam a entrada da estação.



A UCE reúne 22 categorias, entre elas: analistas de comércio exterior, delegados da Polícia Federal, auditores fiscais da Receita, servidores da carreira do Ministério do Planejamento , auditores fiscais do Trabalho, servidores do Ipea, especialistas em políticas públicas e gestão governamental servidores da Comissão de Valores Mobiliários.

Categorias


Versão para impressão

Últimas notícias

Ver mais

Vídeo recente

Ver mais



Notícias relacionadas




Ver todas as notícias

Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.