Trabalho escravo – No Mato Grosso, trabalhadores foram resgatados em carvoarias


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
23/08/2012


Eles foram aliciados no Maranhão e já retornaram às suas cidades de origem 


Sete trabalhadores foram resgatados em duas carvoarias no município de Itanhangá, durante ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso – SRTE/MT. A operação contou com a participação do Grupo de Operações Especiais da Polícia Judiciária Civil local. As duas carvoarias eram dos mesmos sócios e ficam a 385 quilômetros da capital Cuiabá.

 

Os trabalhadores estavam abrigados em alojamentos que não ofereciam condições mínimas de habitabilidade. Não havia armários nos quartos, sendo que alguns tinham camas improvisadas e colchões que apresentavam sinais claros de desgaste e falta de higiene, o que fazia com que alguns trabalhadores preferissem dormir em redes. Nos alojamentos não havia local adequado para a lavagem das roupas, restando aos trabalhadores a utilização de uma tábua que ficava nos fundos do alojamento como lavanderia.

 

Os trabalhadores são todos da cidade de Caxias/MA, e foram arregimentados na cidade de origem por um intermediador ligado aos proprietários das carvoarias.

 

O aliciamento se deu mediante fraude, uma vez que foram feitas promessas que não foram cumpridas, com o objetivo de convencê-los a virem ao Mato Grosso trabalhar. Os homens acreditavam que viriam para as carvoarias para fazer empacotamento de madeira/lenha, e quando chegaram descobriram que teriam que cortar lenha com motosserras, as quais muitos deles não sabiam utilizar. Além disso, tinham que fazer o abastecimento, manutenção e retirada de carvão dos fornos, trabalho que a maioria nunca havia realizado.

 

Eles também foram submetidos a um sistema de endividamento. “Parte da fraude relacionada ao aliciamento diz respeito ao fato de que foram informados que receberiam um valor ‘livre’, sem cobrança de despesas. Todavia, encontraram uma realidade em que tinham que arcar não só com a alimentação, mas com as passagens do Maranhão ao Mato Grosso, os equipamentos de proteção individual (EPI) e o combustível utilizado para o abastecimento das motosserras usadas para o corte de lenha com a qual os fornos são abastecidos”, explica o Auditor-Fiscal e chefe da Seção de Inspeção do Trabalho  da SRTE/MT, Amarildo Borges de Oliveira.

 

Segundo relatos dos próprios trabalhadores, os alimentos eram levados até a carvoaria pelo gerente e cada quilo de alimento utilizado era anotado para realização do desconto no momento do acerto referente à venda do carvão. Os preços dos alimentos também não eram informados, ou seja, os trabalhadores não sabiam o valor que seria descontado no momento do acerto.

 

Quando os Auditores-Fiscais do Trabalho questionaram os trabalhadores sobre os motivos de não haver carne para as refeições, eles disseram que era para economizar, pois tinham que juntar dinheiro para voltar para casa.

 

Os trabalhadores já deviam aproximadamente R$ 3 mil ao empregador, uma vez que teriam descontados os valores das passagens da vinda do Maranhão, além de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs  (botinas, máscaras e luvas); a alimentação relativa ao período da viagem e da estada nas carvoarias; gasolina para abastecimento das motosserras e, até mesmo, pelas despesas referentes ao eventual registro em livro de empregados e anotações das Carteiras de Trabalho.

 

Quando os trabalhadores disseram que estavam dispostos a voltar à cidade de origem  foram informados que receberiam o pagamento pelo trabalho realizado somente após a venda do carvão para as siderúrgicas localizadas em Minas Gerais, o que se daria aproximadamente dois meses após o início das atividades para a empresa. Neste caso, a fiscalização constatou que a retenção salarial tinha como consequência o cerceamento de liberdade dos trabalhadores.

 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho conversaram com os empregadores, que já fizeram o pagamento dos salários e das verbas trabalhistas. Os sete resgatados já foram orientados sobre o saque do FGTS e o recebimento das três parcelas de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado a que fazem jus. Os Auditores-Fiscais do Trabalho presenciaram, ainda, a entrega da passagem de volta a Caxias/MA aos trabalhadores, que também receberam um valor para as despesas com alimentação durante a viagem.

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