Trabalho escravo - Resgate de trabalhadores em Minas vira ação de denúncia do MPT
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
23/08/2012
TrabalhoEscravoMG_23082012
Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 15 trabalhadores rurais numa fazenda de João Pinheiro – a 401 km de Belo Horizonte –, em situação análoga à de escravos, entre abril e maio do ano passado, em área de atividade de produção de carvão vegetal e florestas plantadas de eucalipto.
O resgate resultou em ação de denúncia do Ministério Público do Trabalho – MPT contra quatro pessoas envolvidas, inclusive, o proprietário da fazenda. O órgão pediu a punição dos acusados para cada um dos 15 trabalhadores encontrados em situação irregular.
A denúncia do MPT repetiu as informações relatadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho durante ação fiscal, que registraram a situação em que foram encontrados os 15 trabalhadores rurais.
Operação Fiscal
A ação fiscal realizada em 2011 relata que os trabalhadores encontrados não usavam Equipamento de Proteção Individual – EPI e os alojamentos eram feitos de varas de árvores de eucaliptos com o teto de lona, em chão de terra batida, sem armários e camas e nem instalações sanitárias. O dormitório estava instalado ao lado da carvoaria.
As refeições aconteciam num ambiente de chão de terra sem cadeira, mesa, água potável e depósitos de lixo, deixando livre o acesso de animais ao local. Relata também que na área os Auditores-Fiscais encontraram vários pedaços de carnes contaminados de larvas pendurados por uma vara de madeira, que podiam comprometer a saúde dos trabalhadores.
Consta também do relatório que os agricultores da frente de trabalho, que exerciam atividade de corte manual do eucalipto com facão, não haviam passado por treinamento e eram responsáveis também pela afiação da lâmina.
Acidente de trabalho
Os trabalhadores rurais laboravam sem ações de prevenção de acidentes, de segurança e saúde, expondo-se diariamente ao perigo do adoecimento.
Mais informações na matéria abaixo.
15-8-2012 – UOL Notícias
Empresário de reflorestamento é denunciado por trabalho escravo em fazenda de Minas Gerais
por Renata Tavares, Do UOL, em Uberlândia (MG)
Quatro pessoas, incluindo o dono de uma empresa de reflorestamento, localizada em uma fazenda de João Pinheiro (401 km de Belo Horizonte), foram denunciados pelo Ministério Público Federal por explorar a mão de obra de 15 trabalhadores rurais.
De acordo com a denúncia, as 15 pessoas trabalhavam na produção de carvão vegetal e corte e transporte da madeira de eucalipto em condições precárias. Alguns alojamentos eram cabanas sem portas, banheiro ou local para fazer as refeições.
Os fiscais do Ministério do Trabalho foram até a fazenda, e os funcionários disseram trabalhar com jornada exaustiva de trabalho. Nenhum deles tinha o registro de emprego assinalado nas Carteiras de Trabalho.
Eles disseram ser obrigados e trabalhar em feriados e em alguns domingos, sem remuneração nos dias de descanso semanal. De acordo com o PMF, os trabalhadores também não recebiam o 13º salário.
A denúncia do MPF ainda diz que os pagamentos não eram realizados mensalmente e que os trabalhadores sofriam descontos indevidos. As vítimas informaram que eram feitas compras em nome dos trabalhadores numa mercearia próxima à fazenda e posteriormente os proprietários descontavam essas compras do dinheiro pago como remuneração pelos trabalhos.
O MPF relata que os descontos eram abusivos e que um dos trabalhadores rurais, que recebe em média R$ 780, chegou a dever à mercearia em agosto de 2010 R$ 791,54.
De acordo com a denúncia, as 15 pessoas trabalhavam na produção de carvão vegetal e corte e transporte da madeira de eucalipto em condições precárias. Alguns alojamentos eram cabanas sem portas, banheiro ou local para fazer as refeições.
Os fiscais do Ministério do Trabalho foram até a fazenda, e os funcionários disseram trabalhar com jornada exaustiva de trabalho. Nenhum deles tinha o registro de emprego assinalado nas Carteiras de Trabalho.
Eles disseram ser obrigados e trabalhar em feriados e em alguns domingos, sem remuneração nos dias de descanso semanal. De acordo com o PMF, os trabalhadores também não recebiam o 13º salário.
A denúncia do MPF ainda diz que os pagamentos não eram realizados mensalmente e que os trabalhadores sofriam descontos indevidos. As vítimas informaram que eram feitas compras em nome dos trabalhadores numa mercearia próxima à fazenda e posteriormente os proprietários descontavam essas compras do dinheiro pago como remuneração pelos trabalhos.
O MPF relata que os descontos eram abusivos e que um dos trabalhadores rurais, que recebe em média R$ 780, chegou a dever à mercearia em agosto de 2010 R$ 791,54.
Durante a inspeção, foram lavradas 37 autuações, já que os trabalhadores eram submetidos a acomodações desumanas. O total das verbas rescisórias passou dos R$ 57 mil.
Alojamentos
Os quatro alojamentos para acomodar os trabalhadores, segundo a denúncia, tinham características distintas. Eles foram separados por algarismos romanos pelo MPF. Na denúncia, os alojamentos I e IV não passavam de cabanas com paredes construídas com varas de eucalipto, sem portas e sem instalações sanitárias.
Segundo os auditores fiscais, eles eram bem semelhantes a um “galinheiro situado próximo ao Alojamento III” e contrastavam com a casa do gerente da empresa de reflorestamento.
Nos alojamentos II e III, embora fosse construído em alvenaria, rebocado e telha de fibrocimento/amianto, também não havia instalações sanitárias, chuveiro, local para refeições nem portas nos quartos.
Segundo o relatório da fiscalização, os trabalhadores tomavam banho com “um balde de 20 litros”, que era levado “prá dentro de um cômodo, e com um copo/cuia jogavam a água no corpo”.
A pena para o crime de redução à condição análoga à de escravo varia de dois a oito anos de prisão; a do crime de frustração dos direitos trabalhistas vai de um a dois anos, mais o pagamento de multa em ambos os casos. O MPF pediu a punição dos acusados para cada um dos 15 trabalhadores encontrados em situação irregular.
Os quatro alojamentos para acomodar os trabalhadores, segundo a denúncia, tinham características distintas. Eles foram separados por algarismos romanos pelo MPF. Na denúncia, os alojamentos I e IV não passavam de cabanas com paredes construídas com varas de eucalipto, sem portas e sem instalações sanitárias.
Segundo os auditores fiscais, eles eram bem semelhantes a um “galinheiro situado próximo ao Alojamento III” e contrastavam com a casa do gerente da empresa de reflorestamento.
Nos alojamentos II e III, embora fosse construído em alvenaria, rebocado e telha de fibrocimento/amianto, também não havia instalações sanitárias, chuveiro, local para refeições nem portas nos quartos.
Segundo o relatório da fiscalização, os trabalhadores tomavam banho com “um balde de 20 litros”, que era levado “prá dentro de um cômodo, e com um copo/cuia jogavam a água no corpo”.
A pena para o crime de redução à condição análoga à de escravo varia de dois a oito anos de prisão; a do crime de frustração dos direitos trabalhistas vai de um a dois anos, mais o pagamento de multa em ambos os casos. O MPF pediu a punição dos acusados para cada um dos 15 trabalhadores encontrados em situação irregular.
Outro lado
A reportagem do UOL tentou falar com os responsáveis pela fazenda, mas nenhum deles foi encontrado. Ainda entrou em contato com o Sindicato Rural e dos Trabalhadores Rurais, mas, até o final da manhã desta quarta-feira (15), ninguém havia se manifestado sobre o caso.
A reportagem do UOL tentou falar com os responsáveis pela fazenda, mas nenhum deles foi encontrado. Ainda entrou em contato com o Sindicato Rural e dos Trabalhadores Rurais, mas, até o final da manhã desta quarta-feira (15), ninguém havia se manifestado sobre o caso.
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